No próximo dia 27 de novembro será comemorado em Bauru o primeiro Dia Municipal de Prevenção ao Tabagismo. A Lei n.º 5.087, aprovada e sancionada e promulgada em 2 de fevereiro pelo prefeito Nilson Costa (PTB) foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Município.
O projeto que originou a lei é do vereador Paulo Eduardo Martins Neto (PFL) e prevê que nesta data serão desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde atividades de esclarecimento à população sobre os malefícios do cigarro, através da distribuição de folhetos educativos, palestras e outros meios de divulgação.
A lei também autoriza a secretaria a celebrar convênios e parcerias com entidades interessadas e aponta que haverá uma dotação orçamentária do próprio município para custear as despesas decorrentes de seu cumprimento.
No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, a primeira Lei Federal para o controle do tabagismo foi a Lei nº 7.488 de 11/06/86, que criou o Dia Nacional de Combate ao Fumo. Esta data passou a ser comemorada todos os anos no dia 29 de agosto. Desde então, uma série de disposições legais, que tratam da matéria, foi estabelecida.
Em 1988, surgiu a Portaria Interministerial nº 3.257, que recomenda medidas restritivas ao fumo nos locais de trabalho, criando fumódromos e conferindo certificados de honra ao mérito às empresas que se destacarem em campanhas antitabágicas.
O artigo 20 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo referente à Comunicação Social, também determinou restrições legais à propaganda comercial do tabaco, que está sob fiscalização do Código de Defesa do Consumidor.
Em Bauru, fumantes e não-fumantes já opinam sobre o dia. “Eu acho legal ter uma lei desta em Bauru. Mas para quem é fumante convicto, muitas vezes esta lei ou esse dia não quer dizer nadaâ€, afirma a costureira Neide Ramires Santos, 49 anos, que parou de fumar há seis meses.
Ela conta que a decisão de deixar de tragar um maço de cigarros por dia foi dela, mas precisou fazer um curso para largar o vício.
Aposta
Fumante desde os 14 anos, o jornalista Chico Cardoso, 55 anos, conta que há dez anos apostou consigo mesmo que iria largar o cigarro. No primeiro dia ficou duas horas sem fumar. No segundo, quatro. Depois seis, oito, 16, 24 horas e até que conseguiu fica um ano e seis meses sem fumar.
A recaída veio num final de semana na beira do rio, quando resolveu tragar o cigarro do irmão. “Aí não teve jeito, não parei maisâ€, lamenta.
Hoje, Cardoso se diz um “re-fumanteâ€, mas admite que o cheiro de quem fuma é insuportável e que o cigarro transforma completamente o paladar.
“Quando parei de fumar, sentia o sabor da comida, mas comecei a engordar e foi mais um motivo para a volta ao vícioâ€.
O jornalista conta que fuma uma carteira de cigarros, cerca de 20 unidades, por dia. Mas faz isso à prestação. “Acendo um cigarro, dou uma ou duas tragadas e apago. Passa um tempo reacendo aquele cigarro começado e fumo de novo. Não é certo, mas é o que faço.â€
Ao ser entrevistado, Cardoso já sabia da promulgação da lei municipal de prevenção ao tabagismo e prometeu que em apoio ao movimento, pelo menos no dia 27 de novembro passará mais 24 horas sem fumar.
