O Ministério da Saúde está incentivando os hospitais psquiátricos a diminuírem o número de leitos destinados a pacientes moradores, ou seja, os que vivem nas instituições. Para compensar a queda de receita gerada pelo fechamento de parte das vagas, o governo irá premiar quem conseguir cumprir essa meta com um acréscimo nas diárias do Sistema Único de Saúde (SUS).
A mudança faz parte do plano de reforma psquiátrica que vem sendo desenvolvido no País desde 1992, quando o ministério decidiu reestruturar a área de saúde mental, modificando o antigo sistema manicomial.
Em Bauru, o Centro de Tratamento e Reabilitação em Saúde Mental Sebastião Paiva, mantido pela Sociedade Beneficente Cristã (SBC), conta hoje com cerca de 250 pacientes.
A diretora-técnica do hospital, Elaine Lúcia Dias de Oliveira, explica que a SBC iniciará a redução proposta pelo governo federal fechando dez vagas. “Faremos isso para nos adequarmos à exigência de que o número de leitos seja múltiplo de 40â€, justifica.
Segundo ela, os pacientes que receberem alta serão reintegrados à família ou instalados em residências mantidas pela instituição. “Em hipótese alguma, eles serão penalizados. Só iremos permitir as mudanças que forem melhores para a vida deles. Isso é inegociávelâ€, diz.
Para ter direito ao acréscimo nas diárias do SUS, os hospitais psquiátricos terão que cortar 40 leitos a cada etapa.
Oliveira afirma que ainda não está definido se a SBC passará a ter 200 leitos no futuro ou se manterá o número de vagas próximo do atual. “Pessoalmente, acho que quanto menos pacientes, melhor porque teremos condições de dar mais atenção a eles, mas teremos que fazer um estudo para verificar se isso é viávelâ€, comenta.
Ela explica que a SBC irá discutir apenas a redução de leitos para pacientes moradores, que respondem por cerca de 90% da ocupação do hospital da entidade. “Não iremos mexer em vagas para pacientes em crise. A nossa proposta, ao contrário, é ampliar esse númeroâ€, declara.
Redução
A coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Estadual da Saúde, Mirsa Elisabeth Delossi, revela que há 15 mil leitos psiquiátricos espalhados pelo Estado de São Paulo. Ela calcula que 8 mil estão ocupados por pacientes moradores e, desse total, 6 mil estariam em condições de voltar ao convívio da sociedade.
Ela se baseia em um acompanhamento que vem sendo feito pela secretaria. “Temos várias experiências que comprovaram que pacientes com 20 ou 30 anos de internação, ao passarem por um projeto de reabilitação psico-social, já estão morando em residências terapêuticas. Temos mil pessoas nessa situaçãoâ€, diz.
A coordenadora acredita que não há risco de que o incentivo financeiro às instituições que diminuírem o número de leitos possa provocar a alta de pacientes que ainda precisariam de um período maior de internação. “Em momento nenhum essa proposta vai permitir que haja uma expulsão de pessoasâ€, declara.
Segundo Delossi, a secretaria conta com instrumentos para impedir que isso ocorra. “Temos um grupo de articuladores de saúde mental e um colegiado em cada direção regional, que fazem um acompanhamento caso a caso. É um processo que respeita principalmente a história dessas pessoasâ€, afirma.
Para ela, a principal vantagem da redução de leitos é a humanização dos pacientes. “Uma coisa é você cuidar de 120 a 200 pessoas. Outra coisa é cuidar de 500 ou 700. É impossível. Você não consegue chamar as pessoas pelo próprio nome e a recuperação da identidade e do respeito de cada um fica comprometidoâ€, analisa.
O acréscimo nas diárias do SUS dependerá do número de leitos que cada hospital oferece. Para os que contam com até 160 vagas, o índice de reajuste será de 24,62%. Já para as instituições com mais de 600 vagas, o percentual cai para 3,77%.
O Ministério da Saúde também pagará um adicional de R$ 1,20 por leito para os hospitais que obtiverem boa pontuação no Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares/Psiquiatria, instituído em 2002. A vistoria é feita por equipes das secretarias Estadual e Municipal de Saúde.
Apoio
Para o psiquiatra Sérgio Yutaka Sato, incentivar o retorno dos pacientes que moram em hospitais ao convívio social, como quer o governo federal, é algo para ser comemorado. â€œÉ uma nova forma de visão humana. O indivíduo que está asilado ou abandonado tem que ser observado pela própria sociedadeâ€, comenta.
Ele acredita que o aumento das diárias do Sistema Único de Saúde (SUS) para as instituições que reduzirem leitos implicará uma melhoria no atendimento de quem realmente precisa de internação. “Essa medida estará estimulando os hospitais para que invistam em equipamentos e instrumentação que auxiliem no trabalho de reabilitação, e não de cronificaçãoâ€, analisa.
Como boa parte dos pacientes internados vem de famílias carentes, Sato também defende o programa De Volta para Casa, do governo federal, que paga um auxílio-reabilitação mensal de R$ 240,00. Atualmente, há 324 pacientes beneficiados pela iniciativa em todo o País.
