Política

Audiência debate novo Plano Diretor

Ronaldo Schiavone
| Tempo de leitura: 4 min

A preocupação em solucionar o problema das enchentes em Bauru foi discutida ontem à noite, na Câmara Municipal, durante a primeira das audiências pública semanais que serão realizadas para debater o novo Plano Diretor da cidade. O encontro, que teve como tema a drenagem, atraiu um público eclético, formado por moradores, representantes de segmentos organizados da sociedade e políticos.

A coordenadora do grupo de trabalho responsável pela elaboração do projeto do novo Plano Diretor, arquiteta Maria Helena Rigitano, apresentou aos presentes, entre eles o prefeito Nilson Costa (PTB), a proposta de construção de barragens de contenção de águas pluviais no Parque Vitória Régia e nos córregos Água do Sobrado, Água da Ressaca, Água da Furquilha, Água da Grama, Água do Castelo e Água Comprida.

Ela voltou a propor que uma das obras prioritárias seja a criação de uma espécie de piscinão no Parque Vitória Régia. “A bacia da Nações Unidas é um ponto crítico, pois se trata de uma região totalmente ocupada. A tubulação que ali existe é suficiente para captar apenas a água da chuva que cai na própria avenida”, justificou.

Já prevendo reclamações, ela explicou que o projeto elaborado para a construção da drenagem está sendo readequado para não afetar as características arquitetônicas do parque. “Queremos amenizar o impacto no desenho do Vitória Régia”, argumentou.

Rigitano também destacou a importância das três barragens previstas para a região dos córregos Água da Ressaca e Furquilha. “É uma bacia que ainda não é muito ocupada, mas com grande pressão imobiliária”, declarou.

Ela explicou que o projeto prevê um parque em cada uma das sete barragens planejadas. A água da chuva ficaria acumulada por um período estimado em três horas, sendo escoada de forma gradativa posteriormente.

Para que a teoria se transforme em realidade, porém, a própria coordenadora admitiu que a administração municipal terá que buscar recursos externos nos próximos anos. “Já fizemos o pedido de recursos ao Ministério da Integração Social e ao Banco Mundial, mas também podemos buscar maneiras de envolver os empreendedores privados nesse processo”, afirmou.

Segundo ela, a inclusão do plano de macrodrenagem no novo Plano Diretor também será fundamental para disciplinar o surgimento de futuros loteamentos em regiões próximas às cabeceiras dos córregos, o que agravaria a questão das enchentes em Bauru.

Debates

A primeira audiência pública sobre o novo Plano Diretor praticamente lotou o plenário e a galeria da Câmara Municipal. Nem mesmo o atraso de quase uma hora para o início da reunião, causado por um problema no sistema de som, foi suficiente para esfriar o ânimo dos presentes.

A arquiteta Maria Helena Rigitano recebeu diversos questionamentos e sugestões, alguns curiosos.

O morador do bairro Pousada da Esperança 1, José Carlos Ramos, pediu, por exemplo, que as calçadas sejam construídas no formato de tabuleiros de xadrez, intercalando quadrados de concreto com outros gramados. Como resposta, ele ouviu que a proposta pode ser utilizada em bairros, mas em locais de grande circulação, como no Centro, se tornaria inviável, pois dificultaria o trânsito de pessoas, principalmente deficientes físicos.

Já o arquiteto José Xaides de Sampaio Alves, pediu que o grupo de trabalho utilize todos os instrumentos do Estatuto das Cidades durante a elaboração do projeto. Ele também cobrou uma atenção maior para a Zona Norte da cidade e o aproveitamento de planos diretores organizados por entidades e associações de moradores para alguns bairros de Bauru.

Sobre a construção das barragens de drenagem de águas pluviais, Alves alertou para a importância de se evitar que o dinheiro público seja gasto indiscriminadamente com desapropriações. Rigitano rebateu dizendo que a maior parte das áreas previstas no projeto não exigem indenização e que as restantes estão em fundos de vale, que possuem baixa cotação imobiliária.

A segunda audiência pública do novo Plano Diretor será realizada na próxima quinta-feira, às 19h30, novamente na Câmara Municipal. O tema ainda está sendo definido. O grupo de trabalho, formado em dezembro, quer promover encontros semanais abertos à população até abril. O objetivo é concluir o projeto em maio.

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Mudanças

O primeiro Plano Diretor de Bauru foi aprovado em 1967. Quase 30 anos depois, em 1996, ele foi susbtituído pela legislação atual. Depois de elaborado, o projeto é enviado para votação na Câmara Municipal.

A principal função do Plano Diretor é estabelecer as diretrizes que irão ditar o crescimento da cidade. Nele, devem constar, por exemplo, as áreas de proteção ambiental e o traçado de futuras avenidas.

A coordenadora do grupo de trabalho do novo Plano Diretor, arquiteta Maria Helena Rigitano, explica que o projeto prevê ações a médio e longo prazo, mas pode ser revisado depois de alguns anos, como está ocorrendo agora, para sofrer adequações.

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