Paulistânia – O vice-prefeito Sebastião Freitas (PSDB) tomou posse no final da tarde de ontem em Paulistânia (49 quilômetros a Sudoeste de Bauru), após o afastamento do prefeito Alcides Francisco Casaca (PSDB).
Freitas assumiu a prefeitura dois dias depois da Câmara Municipal ter aprovado a criação de uma Comissão Processante (CP) contra Casaca e decidido pelo afastamento do chefe do Executivo pelo período de 30 dias - prazo em que os trabalhos da comissão devem ser finalizados.
De acordo com a presidência do Legislativo, somente por volta das 16h de ontem, a notificação foi assinada por Casaca. Logo em seguida, às 17h, Freitas, que já aguardava o início da cerimônia na Câmara Municipal, foi empossado.
De acordo com o presidente da Casa, Livino Rodrigues, cerca de 50 pessoas, entre vereadores, secretários e populares, acompanharam a solenidade. “Foi uma cerimônia breve”, diz.
O novo prefeito afirmou ontem à reportagem que pretende realizar nesses primeiros dias de governo um levantamento das necessidades mais urgentes do município para, em seguida, dar início a alguns projetos. “Nós vamos arregaçar as mangas e começar a trabalhar”, diz.
O político conta que tem a intenção de realizar mudanças no secretariado, entretanto preferiu não adiantar as pastas que serão atingidas. “Nós não vamos mudar todas, mas vão ocorrer alterações”, assegura. O prefeito deve realizar hoje a primeira reunião com o secretariado.
Mesmo com a perspectiva de uma passagem breve pela prefeitura, Freitas afirma que confia na possibilidade de fazer uma boa administração. “Não dá para planejar nada a longo prazo. Mas nós faremos o que for possível. Não é possível deixar uma marca muito grande, mas há muito no que trabalhar”, discursa.
Ele adianta que não pretende fazer transformações radicais na prefeitura, mas antes dar continuidade a projetos que já vinham sendo realizados e reorganizar o município. Uma das áreas de prioridade do novo prefeito é a saúde, que segundo ele, estaria “meio fraca” em Paulistânia.
O novo administrador público afirma que sempre teve um bom relacionamento com o prefeito afastado, que é do mesmo partido. Segundo ele, a relação continuará sendo cordial. “Não há rancor ou desavenças políticas”, diz. Freitas preferiu não tecer comentários sobre as denúncias investigadas pelo Legislativo envolvendo Casaca.
Entretanto, confessou que tem a intenção de fazer uma boa administração e se candidatar nas próximas eleições.
Funcionário público aposentado, Freitas está na vida política desde 1963. Já foi vereador por três vezes em Agudos, quando Paulistânia era apenas um distrito do município vizinho.
A cidade, de cerca de dois mil habitantes, foi emancipada há sete anos. Dentro de sua breve história política, essa foi a primeira vez que uma Comissão Processante contra o prefeito foi aprovada no município. A decisão de afastamento também é inédita.
Conforme matéria publicada ontem pelo JC, Casaca é acusado de improbidade administrativa por supostas irregularidades na aplicação de verbas destinadas à merenda escolar e ao Fundo de Manutenção e Desenvolviemento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A Comissão Processante aprovada pelo Legislativo na última segunda-feira pode resultar na cassação do prefeito.
A reportagem não conseguiu localizar Casaca ontem, depois de ter sido oficialmente afastado.
Embate
A posse de Freitas só pôde ser realizada depois que Casaca assinou a notificação de afastamento, fato que ocorreu dois dias após a criação da CP. A presidência da Câmara e a defesa do prefeito afastado apresentam versões diferentes para explicar a demora.
O presidente do Legislativo, Livino Rodrigues, afirma que não teria conseguido localizar Casaca até o início da tarde de ontem. “Na terça-feira eu não encontrei ninguém”, diz.
Já o advogado do prefeito afastado, João Ferreira Júnior, alega que a presidência da Câmara não tinha preparado os documentos necessários para efetuar a notificação.
Segundo ele, o Regimento Interno da Casa determina que o comunicado oficial seja acompanhado pela denúncia, o relatório final da CEI, a cópia da listagem de vereadores que participaram da votação, a ordem de chamada dos suplentes convocados, além da ata da sessão. “Como eu posso fazer a defesa do prefeito se eu não tenho a denúncia, com depoimentos e peças?”, questiona. “Eu ainda não tenho as provas que eles utilizaram para elaborar o relatório (da CEI)”, completa.
Até o fechamento desta edição, segundo o advogado, a presidência da Câmara não teria providenciado toda a papelada. Ferreira afirma que o prefeito afastado assinou a notificação, com uma ressalva de que não recebeu a documentação.
O advogado diz que já registrou um boletim de ocorrência por conta do problema. Hoje ele entraria com um mandado de segurança na Justiça para ter acesso aos documentos.
O presidente da Câmara contesta a informação de Ferreira e afirma que, com o ofício, foram entregues ao Executivo todos os documentos previstos pelo Regimento Interno. “Eu oficiei ele (Casaca) junto com os documentos. Ele não havia recebido antes porque eu não tinha o encontrado para assinar o ofício. A Câmara jamais se negou em entregar alguma documentação”, diz.
Ferreira afirma que vai contestar judicialmente a validade da CP e o afastamento do prefeito. Na avaliação do advogado, existiram várias irregularidades na condução da sessão que culminou com a criação da Processante. “Nós temos grande expectativa de reverter essa situação”, diz.
Já o presidente da Câmara discorda que ocorreram irregularidades e também se mostra confiante: “Eu acredito na Justiça”, finaliza.
