A subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende acompanhar atentamente os trabalhos da Previdência Social no município e na região. A recém-criada Comissão de Assuntos Previdenciários - composta por dez advogados ligados ao setor - tem como prioridade propor ações para melhorar o atendimento do órgão.
“A comissão surgiu do anseio dos advogados em verem uma melhoria no atendimento da Previdência”, afirma a coordenadora da comissão, Ana Paula Radighieri Moretti. O grupo é mais uma entidade civil a pedir por mais concursos públicos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Questionado pela comissão na reunião inicial do grupo a respeito do atendimento, o gerente-executivo do órgão, Josué Lopes Moreira Filho, teria argumentado que a falta de servidores impede a melhoria no atendimento.
Para a coordenadora da comissão, apenas uma mobilização da sociedade poderia ajudar a solucionar o problema. “Acredito que um movimento da sociedade pode até vir a pressionar o governo federal (a contratar mais servidores)”, diz. E acrescenta: “Os advogados que trabalham na área têm sentido muito essa ineficiência por conta da falta de funcionários”.
Segundo Ana Paula, embora a comissão seja de âmbito municipal, as discussões e decisões podem trazer benefícios aos mais de 50 municípios abrangidos pela Gerência Executiva do INSS em Bauru. “É uma comissão de âmbito municipal, mas que vai atuar junto à gerência de Bauru, que engloba várias cidades da região”, diz.
De acordo com a coordenadora, também está na pauta de discussões da comissão a situação da greve de parte dos servidores. A dos médicos peritos, que terminou nesta semana, deve atrasar em 60 dias o andamento dos processos em cidades da região, como Avaré (leia texto ao lado). Agora, ensaia-se uma greve dos procuradores, que reivindicam reajuste salarial e melhores condições de trabalho.
Ana Paula afirma que, em caso de greve, a comissão deverá acompanhar a manutenção de serviços essenciais, como a concessão de auxílio-doença. “Isso agrava o problema, os processos vão ficando cada vez mais atrasados”, diz.
Por enquanto, os advogados já pediram um apressamento no procedimento para as vistas dos processos, que antes era feito por um sistema de agendamento de acordo com a disponibilidade. “Isso (o procedimento atual) impede que a gente dê andamento a um processo que poderia ser resolvido em um dia”, afirma Ana Paula. Segundo ela, as próximas reuniões da comissão devem ter participação de políticos e representantes de classe da cidade.
