Ubirajara - Duas associações de trabalhadores rurais de Ubirajara (66 quilômetros a Sudoeste de Bauru) estão lutando na Justiça para manter na Comarca o julgamento da ação de despejo contra o arrendatário da Fazenda São Pedro do Jacarandá na Comarca de Duartina.
Eles entraram com um agravo de instrumento no 2.º Tribunal de Alçada Cível do Estado de São Paulo contra a decisão do juiz Alípio Roberto Figueiredo Cara, de Duartina, que remeteu para a Comarca de Bauru o julgamento da ação.
As associações adquiriram a fazenda em agosto de 2002 e ainda não puderam tomar posse da terra por causa de um contrato particular de locação que estaria em vigor.
O juiz baseou sua decisão em uma das cláusulas do contrato, que elege o foro da Comarca de Bauru como o ideal para dirimir dúvidas que possam surgir na análise do documento.
No entanto, as associações não vêem com bons olhos essa decisão. Na opinião delas, se isso realmente acontecer a ação de despejo vai demorar bem mais do que demoraria se fosse julgada em Duartina, onde o juiz estaria relativamente bem informado sobre o assunto.
Tudo de novo
Se o caso for julgado por um outro juiz, em Bauru, além da demora natural por causa da grande quantidade de processos em andamento, o magistrado teria de analisar a ação desde seu início antes de julgá-la.
“Se (o processo) for mandado para Bauru, vai começar tudo de novo. Vai demorar uns três anos”, reclamou o prefeito Wilson Gatti (PFL), que foi quem coordenou a compra do imóvel.
Ele chegou a ser criticado pelos presidentes das duas associações rurais por ter “negociado” a aquisição da fazenda sem antes exigir a saída do arrendatário do local.
Isso forçou a ação de despejo, que foi combatida pelo arrendatário com um pedido de liminar (que foi aceito pela Justiça) e desencadeou toda a confusão em torno da posse do imóvel.
Em sua defesa, o arrendatário argumentou que possuía plenos direitos de continuar ocupando as terras, em virtude de uma prorrogação automática do contrato de locação. A prorrogação também está sendo contestada judicialmente.
Segundo o prefeito, a negociação para a compra da fazenda só teria seguido adiante porque um dos proprietários teria dito que o contrato de locação havia vencido e que não iria renová-lo, pois tinha a intenção de vender a terra.
A informação foi confirmada por Jorge Luiz Koury Miranda, marido de Sonia Maria Vizotto Koury Miranda, uma das proprietárias da Fazenda São Pedro do Jacarandá, de aproximadamente 120 alqueires e que custou cerca de R$ 800 mil às duas associações.
O dinheiro foi emprestado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e terá de ser devolvido em parcelas mensais a partir de agosto de 2005.
A idéia é assentar 40 famílias de trabalhadores rurais no local e plantar mandioca, entre outras culturas, para obter o dinheiro do empréstimo e devolvê-lo à CEF.
Sem terra
Mas enquanto a posse da terra estiver sendo discutida na Justiça e a liminar obtida pelo arrendatário continuar em vigor, as famílias não poderão entrar no imóvel.
Enquanto isso, o tempo vai passando e o prazo para a devolução do dinheiro vai ficando cada vez mais curto. “Estamos desesperados. Não sabemos o que fazer”, declarou Edmilson Custódio, presidente da Associação dos Produtores Familiares Rurais de Ubirajara.
O recurso contra a transferência da ação de Duartina para Bauru foi protocolado em meados do mês passado, mas até ontem ainda não havia sido julgado pelo 2º Tribunal, segundo informou Arthur Chekerdemian, um dos advogados que assinam o agravo.
