Araraquara - O Centro de Detenção Provisória (CDP), anexo da Penitenciária Regional de Araraquara (125 quilômetros a Nordeste de Bauru), é o primeiro do Estado de São Paulo a ser edificado com celas de concreto pré-montadas.
O pioneirismo também fica por conta da abertura das portas de aço das celas, que será feita por meio de ordens eletrônicas e restringe o risco de fugas. A inauguração, antes prevista para o mês passado, será em abril. O investimento é de R$ 5,4 milhões.
O CDP irá solucionar problemas de segurança e superlotação de cadeias de pequeno porte em toda a região de Araraquara. Uma que será beneficiada é a de Américo Brasiliense, que tem grande rotatividade de presos e que na semana passada, tinha 20 detentos, cinco a mais do que a capacidade máxima.
O Ministério Público de Américo determinou a desativação e demolição da cadeia local até o dia 20 deste mês sob alegação de situação insalubre aos presos e funcionários.
O CDP está sendo construído na área onde ficava o antigo campo de futebol da penitenciária e terá capacidade máxima de 496 presos provisórios, aqueles que ainda não tiveram suas sentenças proferidas. Ao todo, serão 60 celas distribuídas em quatro pavilhões independentes com 128 presos em cada um deles, o que possibilita maior controle e segurança.
Haverá ainda quatro celas chamadas de “parlatórios”, onde os detentos receberão os advogados e técnicos sem ter nenhum tipo de contato físico com eles. Outras duas unidades serão usadas como celas de “castigo”, para aqueles que não apresentarem bom comportamento.
O custo aproximado de cada cela é de R$ 23 mil, segundo o gerente de projeto da Brasilsat, Pedro Dambroski Júnior. A Brasilsat, de Curitiba (PR), foi a empresa vencedora da licitação em outubro de 2002.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP), informou que além do custo mais baixo, o uso de celas de concreto pré-montadas diminui o tempo de construção dos prédios.
A idéia é expandir o modelo para outros CDPs que serão construídos no Estado. Todavia, os locais onde a técnica seria aplicada ainda passam por estudos.
A assessoria não soube informar quantos empregos diretos ou indiretos serão gerados com o anexo. Entretanto, os estabelecimentos penais de médio porte geram, durante a construção, 300 empregos indiretos e cerca de 250 diretos depois de concluídos.
Culpa da chuva
O motivo do atraso da conclusão das obras do CDP seriam as chuvas que impediram, parcialmente, o trabalho de terraplanagem do espaço, segundo o gerente de projeto da Brasilsat, Pedro Dambroski Júnior. Ele afirmou que não houve problemas com a compra de materiais.
Em princípio, o CDP seria entregue junto a outro estabelecimento penal de Araraquara, o Centro de Ressocialização (CR) Feminino, cujo valor da obra é de R$ 244 mil e terá capacidade para 90 detentas.
O CR funcionará de acordo com o novo modelo de administração compartilhada da SAP e Organizações Não-Governamentais (ONGs).
Escola Penitenciária
A Penitenciária de Araraquara, prestes a se tornar um importante complexo prisional na região central do Estado, também vai abrigar a sede regional da Escola de Administração Penitenciária (EAP).
O objetivo é oferecer cursos de aperfeiçoamento para os servidores de Araraquara e cidades vizinhas.
Além dos cursos de requalificação de agentes de segurança penitenciária e de agentes de escolta e vigilância penitenciária, a regional irá oferecer ginásio de esportes e piscina, salas de aula, alojamentos e refeitórios.
O prédio que vai abrigar a EAP é o antigo ginásio de esportes da penitenciária.
