A Comissão Mista do Orçamento Municipal do Poder Legislativo realiza na quinta-feira, a partir das 20h, na Instituição Toledo de Ensino (ITE), audiência pública para discussão das finanças da Prefeitura de Bauru relativas ao terceiro quadrimestre do ano passado (setembro a dezembro). A informação é do vereador José Carlos Batata (PT), presidente da comissão.
Esta será a primeira vez que a comissão fará sua reunião fora do plenário da Câmara Municipal. Para que isso fosse viabilizado, foi preciso aprovar um projeto de resolução descentralizando a realização do evento.
A reunião será gravada pela TV Câmara, que veiculará as imagens do evento na sua grade de programação. Para Batata, a descentralização da reunião permitirá a participação da comunidade, abrindo o debate sobre as finanças do município.
O evento será aberto por representantes da administração municipal, que vão expor os números do último quadrimestre de 2003.
Depois, será a vez dos representantes da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) expôr seu balancete.
Na seqüência, o espaço será aberto à Câmara Municipal, Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab), Departamento de Água e Esgoto (DAE) e Fundação de Previdência dos Municipiários Efetivos de Bauru (Funprev).
Caberá também aos integrantes da Comissão Mista do Orçamento da Câmara - formada por representantes de todos os partidos com assento no Poder Legislativo - avaliarem o cumprimento das metas fiscais referentes ao exercício do ano passado, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os principais débitos inscritos em restos a pagar também serão avaliados e discutidos pela comissão e participantes da audiência, assim como o estado da dívida consolidada no final do exercício passado.
Os representantes da prefeitura e da Emdurb vão ter a oportunidade de esclarecer sobre o débito existente por parte da administração com a empresa relativos à prestação de serviço de coleta de lixo.
