Orientar as Organizações Não-Governamentais (ONGs) que atuam no chamado terceiro setor é o objetivo de um seminário que está sendo elaborado pela Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes). O evento ainda não tem data confirmada, mas deve ser realizado até o final do próximo mês.
Segundo a titular da Sebes, Darlene Martin Tendolo, o seminário irá discutir, principalmente, a legislação que norteia a área de assistência social no País. “Queremos prestar um esclarecimento a respeito desse assunto para as prestadoras de serviço e tirar todas as dúvidas possíveis”, declara.
Ela afirma que o tema não foi escolhido por acaso. “Nós temos uma legislação ampla, que inclui leis federais, o Novo Código Civil, as diretrizes para reconhecimento de utilidade pública e outras questões. É muito importante ter um conhecimento básico sobre esse assunto”, diz.
O evento também irá abordar temas como o funcionamento de associações e fundações, as obrigações trabalhistas, o trabalho remunerado e voluntário, financiamentos e subvenções.
Tendolo explica que, embora o seminário tenha como público-alvo as entidades que atuam em Bauru, associações da região também serão convidadas. “É uma maneira de estarmos somando esforços entre as pessoas que atuam nessa área”, argumenta.
