Para a cientista política Maria Dalva Kinzo, docente do Departamento de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo (USP), mexer na atual legislação eleitoral depende exclusivamente dos políticos que freqüentam o Congresso Nacional. E é aí que está o problema. Nem sempre alterar as leis que regem o atual sistema eleitoral do País é de interesse da classe política.
“A reforma política é algo importante e que precisa ser feito, mas não no afogadilho e no meio de uma crise política”, avalia. “O projeto que tramita no Congresso oferece pouca possibilidade de mudar o atual sistema”, comenta. “Uma ampla reforma depende da discussão no Congresso, mas ela envolve interesses muito claros dos políticos. É algo muito difícil de ser feito.”
A professora diz que as atenções em relação à proposta se voltam muito mais para as questões do financiamento público das campanhas eleitorais e uma virtual lista fechada de candidatos a cargos proporcionais (legislativos) determinada pelos partidos. “E mesmo assim não há consenso com relação a essas questões.”
Na opinião dela, o troca-troca de partidos já institucionalizado pelos políticos é uma demonstração clara da fragilidade do sistema partidário brasileiro. “É preciso criar mecanismos que estimulem um maior comprometimento dos políticos com seus respectivos partidos. É preciso criar elementos mais decisivos na competição política”, sugere.
Maria Dalva acredita que a criação de uma lista fechada de candidatos pelos partidos vai proporcionar uma maior competição interna. “Os pré-candidatos internos vão ter que aprender a se posicionar, a buscar a indicação para a lista. É preciso criar um mecanismo de seleção mais democrático, mas que envolva os membros dos próprios partidos. A forma como se dá a disputa hoje é muito individualizada. Isso faz com que os representantes não tenham um comprometimento muito grande com as agremiações porque a sua eleição dependeu muito mais dele do que do partido”, diz.
Sobre a instalação do sistema de voto distrital, a cientista política defende uma discussão mais profunda. “O voto distrital vai diminuir o escopo de disputa política. Isso vai possibilitar que haja uma maior proximidade entre os representantes e os representados, que são as bases. O importante desse sistema é que ele diminui o custo das campanhas. Ao invés de uma campanha que atinja todo o Estado, ela será localizada em distrito.”
Para ela, o problema do voto distrital é o risco da representação se tornar muito paroquial. “Na verdade, essa discussão depende muito dos próprios parlamentares, muitos dos quais interessados em manter o sistema do jeito que está”, finaliza.
