Os partidos da atual conjuntura brasileira nada mais são do que um instrumento legalizado para abrigar, em sua maioria, políticos desinteressados em ideologia e até mesmo em observar as regras que conduzem a própria casa na qual estão abrigados. Basta um desentendimento que afete a vaidade e, principalmente, os interesses pessoais para que um vereador, um deputado, um prefeito, dentre outras figuras, abra a porta à procura de uma outra agremiação.
A ausência de uma legislação eleitoral rigorosa permite o troca-troca de partidos sem constrangimentos. Troca-se de partido como se troca de roupa, comenta-se muito no meio político, comportamento que vulgariza as instituições democráticas que sustentam a governabilidade do País. As desculpas são as mais variadas, desde um convite mais apetitoso até as contas matemáticas para garantir a eleição ou reeleição.
Se de um lado tramita no Congresso Nacional projeto de lei que aumenta de um para dois anos o prazo para regularizar a situação partidária dos interessados em disputar uma eleição, por outro há aqueles que acham que a redução do tempo de filiação para legalizar as participações em pleitos é o melhor caminho. É o caso do vereador Leandro dos Santos Martins (PP).
Ele avalia que a legislação eleitoral no quesito que trata da filiação partidária deveria ser mais branda. Nem um ano e muito menos dois como prazo estabelecido para disputar uma eleição ou reeleição. “O ideal seria seis meses”, comenta com desenvoltura. E mais: “É preciso facilitar a troca de partidos entre os políticos”, complementa, raciocínio que se encaixa perfeitamente no jargão “troca-se de partido como se troca de roupa”.
O parlamentar tem um currículo partidário que combina com perfeição com suas declarações. Nas eleições municipais de 2000, ele foi reeleito vereador pelo PDT. Não satisfeito com a legenda, migrou para o PP. Mas bastou uma piscada de olho do PPS para o flerte se converter em relação séria, que durou pouco.
Não é difícil entender: Leandro retornou para o PP, partido no qual terá menos dificuldade para buscar a reeleição à Câmara Municipal. O vereador, de uma sinceridade assustadora, reforça seu comportamento de eterno situacionista. “Sempre vou estar do lado do prefeito. Só assim eu consigo viabilizar os pedidos para a periferia da cidade”, diz. E completa: “Quem faz o partido é o político”, justifica.
Abandonado
A fragilidade das instituições partidárias também é motivo de reclamação dos políticos que defendem que a relação deve ser recíproca, de duas mãos de sentido (ida e volta). O vereador José Humberto Santana (PTB) enfrentou denúncias de irregularidades no ano passado que culminaram com a cassação de seu mandato. Ele retornou à Câmara através de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo.
Na época, o parlamentar estava filiado ao PV depois de ter sido eleito pelo PDT em outubro de 2000. Antes, teve uma relação duradoura com o PMDB. E hoje está no PTB, partido do prefeito Nilson Costa, administração que, antes de ser cassado, era criticada pelo parlamentar.
“O político deve ser punido pelo partido quando ficar comprovado que ele está errado. Pode ser advertido e até mesmo expulso. Agora, se ficar comprovado que ele é inocente, a direção deveria fortalecê-lo. É uma correlação de responsabilidade”, define Santana, que complementa que a tradição da fidelidade partidária no Brasil não existe.
Ele lembra que quando enfrentou as denúncias de irregularidades, seu partido, na época o PV, não lhe ofereceu nenhum tipo de assessoria. “O que é fidelidade partidária? É quando o presidente do diretório municipal tem o direito de falar como o vereador terá que votar?”, questiona.
Embora tenha trocado de partido duas vezes - ou talvez três - no período da atual legislatura, o vereador José Clemente Rezende (PDT) é favorável à alteração do prazo de filiação com vistas às eleições. “Acho até que deveria ser superior a dois anos”, afirma.
Eleito parlamentar ao Poder Legislativo pelo PPS - na mesma chapa do prefeito Nilson Costa -, Clemente migrou para o PSB, partido ao qual estava filiado seu amigo, o ex-deputado federal Tuga Angerami. Depois de fracassada a investida no PSDB, os dois estão abrigados, hoje, no PDT.
“Saí do PPS porque discordava dos rumos da administração do Nilson. E troquei o PSB pelo PDT por afinidade com o ex-deputado Tuga Angerami, que será nosso candidato a prefeito”, justifica.
