Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal (PF) iniciaram ontem greve por tempo indeterminado, na busca pela atualização da tabela de vencimentos da categoria. Em Bauru, a paralisação alcançou adesão de 100% dos servidores, que permaneceram a manhã toda do lado de fora da Delegacia da PF, na avenida Getúlio Vargas.
Também em greve desde ontem, os procuradores da Advocacia Pública Federal e da Defensoria Pública da União (DPU) decidem hoje os rumos da paralisação pontual. E hoje ainda, os técnicos da Receita Federal realizam uma paralisação de advertência, reivindicando melhorias na instituição.
O delegado regional do Sindicato de Servidores Públicos Civis e Federais do Departamento de Polícia Federal do Estado de São Paulo, Benedito Pereira de Arruda, explica que a categoria reivindica o cumprimento da lei 9.266 de 1996, que unificaria os cargos em uma única tabela de vencimentos, mas que nunca entrou em vigor.
“Antes, existia a tabela de nível superior, para delegados e peritos, e a de nível médio, para agentes, escrivães e papiloscopistas. Com a lei, todos passaram a ser de nível superior, mas a tabela nunca foi ajustada”, afirma.
Segundo Arruda, a categoria já conseguiu apoio e reconhecimento do Tribunal de Contas da União (TCU), da cúpula da PF e da Justiça do Trabalho no Ceará. “No entanto, o governo federal insiste em não efetuar o pagamento de modo correto”, argumenta.
Em dezembro do ano passado, os servidores já haviam realizado uma paralisação por dois dias, encerrada após a promessa de negociações em fevereiro.
“Nesta reunião, quando não apresentaram nenhuma proposta, ficou acertado que em 4 de março teríamos uma rodada de negociações onde o governo apresentaria a proposta para implantar a lei. Porém, nesta reunião, um representante do governo nos informou simplesmente que não teríamos a atualização do pagamento”, comenta o delegado sindical.
Com a paralisação, todos as atividades dos servidores da PF estão suspensas, como controle de produtos químicos e segurança privada, assim como as investigações em curso e os cerca de 1.500 inquéritos que estão em cartório no momento. Apenas os casos de urgência comprovada para emissão de passaporte serão atendidos.
“Se tivermos prisão em flagrante de apuração exclusiva da PF, também ajudaremos os delegados na lavratura da ocorrência. De forma nenhuma a categoria dos agentes e escrivães quer prejudicar a população”, diz Arruda.
Receita Federal
Cerca de 20 técnicos da Receita Federal também suspender suas atividades hoje, em uma “paralisação de advertência”. De acordo com a delegada do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), Luci Ângela Santos Nobre, as principais reivindicações da categoria são melhorias na instituição e a apresentação de planos de investimentos e incentivos para os servidores.
“Estamos descontentes e damos prazo até 31 de março para que o governo apresente uma proposta para a categoria. Precisamos de melhorias no atendimento, no quadro de funcionários que está defasado, nas instalações físicas de diversas cidades, e também um plano de carreira e a definição das atribuições dos servidores”, diz Luci.
Em esclarecimento público, o Sindireceita afirma que o País perde bilhões anualmente com sonegadores, contrabandistas, falsificadores e com o crime organizado, e que isto ocorre porque o governo não realiza investimentos na Receita Federal. “Hoje, quem paga impostos no Brasil é o cidadão honesto. Os fraudadores têm a seu favor uma Receita Federal que sofre com a falta de investimentos em servidores e em equipamentos que auxiliam na fiscalização”, diz o documento.
____________________
Procuradores
Os procuradores da Advocacia Pública Federal e da Defensoria Pública da União (DPU), com atividades suspensas desde ontem, afirmam que a paralisação pode continuar amanhã caso o governo não se pronuncie nas negociações. A categoria reivindica reajuste salarial, com valores semelhantes aos de juízes ou procuradores da República, e melhores condições de trabalho.
Ao contrário da primeira paralisação, realizada em 18 de fevereiro, quando os procuradores doaram sangue aos estoques da Beneficência Portuguesa, ontem nenhum ato foi organizado. Até o final da tarde, também não havia evolução nas negociações. A categoria aguarda para hoje uma resposta do governo.
