Ver muros pichados ao andar pelas ruas de Bauru deixou de ser novidade há muito tempo. Mas a insistência dos pichadores tem causado revolta em moradores do Jardim Europa, bairro em que é difícil ver quadras sem nenhuma pichação. A indignação de um deles, Rafael Moia Filho, resultou em uma carta enviada à prefeitura, cobrando providências.
Desde que pintou o muro de sua casa - na rua Anésia Pinheiro Machado - em função de uma reforma, este foi alvo de várias pichações. “Agora, desisti de pintar o muro. Isso é uma vergonha. Eu já registrei B.O. (boletim de ocorrência) junto com um vizinho que também teve o muro pichado, mas não sei se adiantou alguma coisa. É revoltante”, desabafa Moia Filho.
Na opinião dele, os adolescentes - maioria dos pichadores - deveriam ser penalizados de alguma forma para que essa prática fosse inibida. “Eu acho que os que são pegos pela polícia deveriam prestar algum tipo de trabalho social, porque só ouvir sermão não adianta nada”, dispara.
Marcelo Varanda, que mora na mesma rua que Moia Filho, também está revoltado. “Eu acho pichação o fim do mundo. Você pinta o muro da sua casa com o dinheiro do seu trabalho e essa molecada estraga tudo. Na minha casa tem pichações com a mesma grafia do muro da residência do Rafael. Deve ser o mesmo grupo. Acho que esses adolescentes deveriam ter algum tipo de punição.”
De acordo com o delegado Marcelo Haddad, do 3.º Distrito Policial, todas as pessoas que são vítimas de pichação devem registrar boletim de ocorrência. Isso facilita as investigações.
“No final do ano passado, 25 pessoas que pichavam casas foram identificadas. A maioria eram adolescentes, que foram encaminhados para a Vara da Infância e da Juventude. Os que foram pegos não picharam mais. Quando o autor é menor de idade, temos que aguardar a vítima manifestar se tem interesse em processá-lo”, explica o delegado.
Na Vara da Infância e da Juventude, a informação obtida pela reportagem é de que os processos só podem ser comentados pelo juiz Ubirajara Maintinguer, mas ele estava em audiência.
A punição para os pichadores está prevista na lei n.º 9.099, que contempla os crimes de menor potencial ofensivo. A pena não ultrapassa a um ano de detenção - se os autores forem maiores de idade - e pode ser substituída pela reparação dos danos ao patrimônio ou prestação de serviços à comunidade.
Há cerca de sete meses, a Polícia Militar (PM) iniciou um trabalho para tentar identificar os pichadores e responsabilizá-los por seus atos. A análise dos boletins de ocorrência de 2002 e 2003 apontou mais de 70 nomes, a maioria adolescentes. Por isso, registrar o BO é importante.
Mas tudo isso não alivia a indignação de quem tem seu patrimônio manchado. “Meu muro é o espelho de um poder público omisso e incompetente. Pagamos pesados tributos e temos nossas casas pichadas. A cidade inteira está lotada de pichações, tanto que um amigo meu que veio recentemente a Bauru me disse que ficou impressionado com a quantidade de muros pichados”, diz Moia Filho.
