Lençóis Paulista - A juíza Neise Vicentini, da Justiça do Trabalho de Lençóis Paulista, autorizou a demissão do servidor municipal de Macatuba (46 quilômetro a Sudeste de Bauru), Pedro Francisco Martins, que também exerce a função de vereador pelo PSDB.
Ele é acusado de ter furtado 25 metros de alambrado do almoxarifado da prefeitura daquela cidade, em julho do ano passado. O material foi apreendido pela polícia dentro de uma chácara do vereador.
Foi aberto inquérito policial na Delegacia Seccional de Bauru para investigar o caso. A Câmara Municipal também instalou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o envolvimento do vereador no sumiço do alambrado.
Na esfera política, Martins foi absolvido pelos colegas. Na criminal, ele foi denunciado.
A prefeitura indiciou o servidor na Justiça do Trabalho por improbidade administrativa. Por ser funcionário celetista (contratado sem concurso público, mas beneficiado pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), Martins goza de estabilidade no emprego e não pode ser demitido sumariamente.
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Macatuba, o vereador é o único servidor ainda regido pela CLT.
Sem salário
Martins é fiscal de obras e serviços gerais no almoxarifado. Ele foi afastado de suas funções quando as denúncias vieram à tona e seus vencimentos foram suspensos.
Antes de ser eleito vereador pela primeira vez, há cerca de vinte anos, ele já era funcionário público.
Mesmo depois de eleito, Martins afirma que nunca se desvinculou da prefeitura porque o horário de serviço não coincidia com o horário das sessões, que são feitas uma vez a cada 15 dias em Macatuba.
Ao reconhecer que o servidor cometeu “falta grave”, a Justiça autorizou o rompimento do contrato de trabalho entre a prefeitura e Martins.
No entanto, ainda cabe recurso contra a decisão da juíza e o servidor já adiantou que está preparando a defesa para apresentá-la à Justiça do Trabalho.
Como a decisão ainda não é definitiva, o prefeito José Gino Pereira Neto (PTB) disse ontem que pretende conversar com a assessoria jurídica da prefeitura e também com o servidor antes de tomar qualquer decisão.
Martins disse que, até ontem, ninguém o havia procurado para tratar do assunto. “Não sei o que querem conversar”, declarou.
Inocente e culpado
Se na prefeitura Martins corre o risco de ser demitido o mesmo não acontece na Câmara Municipal, onde exerce a função de vereador.
Em outubro do ano passado, ele foi considerado inocente diante da acusação de falta de decoro parlamentar por causa da acusação de furto do alambrado.
O arquivamento da denúncia foi solicitado pelos membros da CEI que apurou o suposto crime cometido pelo vereador. O pedido foi levado a plenário e foi aprovado por todos os vereadores presentes.
Na ocasião, o vereador José Aurélio Paschoal (PSDB), presidente da CEI, argumentou que não teria sido encontrada nenhuma prova convincente de que Martins teve culpa no episódio do alambrado.
Segundo ele, os depoimentos das testemunhas de acusação foram contraditórios e, por isso, não poderiam servir de base para uma possível condenação.
No inquérito policial, a delegada-assistente Cláudia Garms Armani, apurou que o alambrado oferecido pela diretora não foi o mesmo levado pelo vereador. O material que foi encontrado na chácara, segundo a delegada, era novo e o que foi oferecido pela escola era usado.
