A Promotoria da Infância e Juventude instaurou inquérito para apurar se procedem as denúncias do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserm), que acusa o Poder Executivo municipal de omissão em relação à prestação de serviços no atendimento à saúde.
Conforme o JC publicou, o sindicato protocolou na última terça-feira, no Ministério Público, um documento alertando para a falta de profissionais, remédios, estrutura física, medicamentos e equipamentos de urgência nos pronto-socorros da cidade.
Por meio de uma representação, a entidade ainda pede providências para a falta de vagas para internações pediátricas, para as filas de longa espera para consultas com especialistas e para a aglomeração de pessoas com enfermidades em ambientes inadequados de espera de consultas.
Constam ainda entre as denúncias registradas pela entidade a carência de auxiliares de enfermagem e demais atendentes de saúde, a falta de salas adequadas para consultas médicas, além da escassez de instalações adequadas para o exercício profissional do corpo funcional dos pronto-socorros e núcleos de saúde.
“Vamos checar se existem ilegalidades no que diz respeito aos menores. Se as acusações forem confirmadas, tentaremos resolver o problema de forma consensual. Se não, impetrarei uma ação cível”, explica o promotor Lucas Pimentel de Oliveira, que tem prazo de 90 dias para investigar, período que pode ser prorrogado.
Já se as acusações não tiverem fundamento, o inquérito será arquivado, medida aguardada pelo secretário Municipal de Saúde, Hanna Saab.
“As denúncias não procedem. O (prédio) do Pronto-Atendimento Infantil (PAI) está para ser inaugurado. Já a falta de médico é um problema que se arrasta há dois anos. Contratamos três e vamos abrir novo concurso. Os equipamentos estão normais”, rebate o secretário, ressaltando que as vagas para internação são de responsabilidade da Direção Regional de Saúde (DIR-10).
Ele recebeu em fevereiro uma pauta de reivindicações, que sustenta a representação do sindicato. O conjunto de providências foi elencado numa reunião realizada entre a entidade e uma comissão formada por 15 dos 43 pediatras que atuam no setor de urgência e emergência de Bauru.
