O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) solicitou ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) a criação de uma linha de crédito especial para aquisição ou renovação de veículos e máquinas que fazem parte das frotas das prefeituras municipais de todo o Estado de São Paulo. A informação é da assessoria de imprensa do parlamentar.
Apesar de o governo do Estado ter socorrido cada vez mais os municípios com a doação de veículos para transporte, Pedro Tobias diz que as prefeituras encontram dificuldades para arcar com os custos para a aquisição ou renovação de suas frotas.
“Os municípios têm muitos problemas em diversas áreas e poucos recursos para serem destinados à compra de veículos. Portanto, a ajuda financeira do Estado é muito importante para auxiliar as prefeituras no processo de renovação de suas frotas municipais”, argumentou o deputado.
Tobias propõe que a linha de crédito especial seja criada por meio do Banco Nossa Caixa e que haja um estudo técnico apropriado para a concessão do financiamento. “Pode-se estabelecer um limite para tal espécie de crédito, que seria concedido de acordo com critérios que levassem em conta o grau de necessidade e a capacidade de pagamento de cada município. Como garantia do empréstimo, poderia ser utilizada parte do ICMS a que cada cidade tem direito”, sugeriu o deputado.
Na avaliação do deputado, as vantagens seriam para ambas as partes. “Os municípios teriam acesso a empréstimos de uma maneira organizada e criteriosa, e o Estado não teria perdas, pois os municípios que não honrassem suas dívidas teriam parte de sua cota do ICMS retida”, diz o deputado.
