Sem abrigo do Estado ou do Município, adolescentes do sexo feminino contam com o apoio de entidades particulares quando se encontram em situação de risco. O Centro de Valorização da Criança (Cevac) e a Casa de Nazaré, juntas, oferecem cerca de 30 vagas para meninas que não têm para quem recorrer.
Os órgãos oficiais, como a prefeitura, o juizado da Infância e Juventude e o Ministério Público ligado a essa área, explicam que essa situação ocorre porque Bauru não possui uma grande demanda de adolescentes do sexo feminino em estado de abandono ou maus-tratos. “O atendimento realizado na cidade atualmente é satisfatório. Não tem muitos casos para atender”, afirma o juiz Ubirajara Maintinguer, responsável pela Vara da Infância e Juventude.
De acordo com Sandra Cristina Ferreira, presidente do Conselho Tutelar de Bauru, nos dois últimos meses, o órgão atendeu a oito casos que se configuraram nesse sentido. “Esse número retrata a média de atendimentos prestados em Bauru mensalmente”, confirma.
Nesse contexto, encaixam-se ocorrências de abuso sexual, abandono, maus-tratos e violência.
A secretária municipal do Bem-Estar Social, Darlene Martins Tendolo, explica que tanto a Casa de Nazaré quanto o Cevac são conveniados ao município para a prestação desse tipo de atendimento e que isso já é suficiente para a situação do momento. “Não há nenhum projeto de construção de um abrigo municipal, pois os já existentes dão conta do atendimento”, afirma.
O problema fica por conta das menores infratoras. Sem estrutura para abrigá-las, essas entidades só atendem quando os delitos são considerados de pequena monta. As que cometem delitos mais perigosos são encaminhadas para a Cadeia Feminina de Cabrália Paulista, onde há uma cela especial para recebê-las.
Maintinguer explica que a lei permite que o abrigo a essas meninas seja feito na cadeia por um período de cinco dias. Depois disso, elas são levadas para a Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem), de São Paulo. “Isso é legal e nós não temos tido problema com relação a esse processo”, destaca.
Tráfico de drogas
Maintinguer destaca que, entre os delitos mais cometidos por meninas entre 12 e 18 anos, está o tráfico de drogas. “O envolvimento com as drogas acaba levando a essa situação”, destaca.
O titular da Delegacia da Infância e Juventude (Diju) de Bauru, Adib Jorge Filho, lembra que o crack é a droga que mais afeta as meninas nessa faixa de idade e nessas condições. “É uma substância forte e que vicia rápido’, diz.
No último mês, a delegacia registrou dois casos de meninas que cometeram ato infracional e precisaram ser encaminhadas para Cabrália.
A assistente social do Cevac, Simone da Silva, destaca que algumas vezes coincide da entidade receber meninas que tenham cometido algum delito considerado leve. “Mas isso ocorre quando envolve outros problemas, como abandono e maus-tratos”, explica.
Atualmente, a casa está abrigando 11 adolescentes, mas tem vagas para 18. “Desde o ano passado, que é o período que estou aqui, não chegamos a ter essa lotação ultrapassada nenhuma vez”, destaca Simone.
As meninas abrigadas no Cevac têm o dia ocupado por diversas atividades, a maioria delas artesanato. Diariamente, elas freqüentam a escola. “Elas vão e voltam sozinhas das aulas, que são realizadas em escolas públicas de Bauru, sem a necessidade de acompanhamento”, diz a assistente social.
Apesar da aparente tranqüilidade, nem todas as meninas estão satisfeitas com a situação. Há vários casos de fugas registrados pela entidade. No entanto, sem ter onde ficar e temendo represálias dos agressores, algumas menores acabam retornando espontaneamente para o Cevac.
Simone explica que para manter a entidade funcionando, somente a verba da prefeitura não é suficiente. “Nós contamos muito com a ajuda da população, que nos ampara com doações”, lembra.
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Menores temem futuro
A reportagem do Jornal da Cidade ouviu três das 11 meninas que estão atualmente abrigadas no Centro de Valorização da Criança (Cevac). As trajetórias de vida são diferentes, mas há vários pontos em comum nas narrativas delas. Por exemplo: as três começaram a ter problemas graves depois que as respectivas mães faleceram. Leia o depoimento de cada uma (os nomes foram trocados para preservar a identidade das meninas):
“Essa é a segunda vez que eu venho para o Cevac. Da primeira vez, vim parar aqui porque estava sofrendo abuso sexual do meu irmão mais velho, que é filho do meu pai com outra mulher. Tudo começou depois que a minha mãe morreu e eu e minhas irmãs fomos morar com o meu pai.
Durante um ano, nós quatro sofremos com essa violência sem poder contar para ninguém, pois ele nos ameaçava de morte. Até que um dia, minha irmã que é um ano mais nova que eu, fugiu de casa e veio parar no Cevac. Por causa disso, nós contamos o que estava acontecendo e ele foi preso. Fomos as quatro encaminhadas para a instituição. Meu tio, irmão da minha mãe, nos procurou na entidade e me adotou juntamente com uma de minhas duas irmãs. Mas eu não quis ficar na casa dele, pois tenho medo do meu irmão sair da cadeia e cumprir o que prometeu, ou seja, vir atrás de mim para me matar”, Angélica, 16 anos
“Minha mãe morreu de câncer faz 3 anos. Eu fui morar com a minha irmã mais velha, que é casada e vive na casa da sogra dela. Mas acabei ficando muito rebelde e briguei com a minha irmã. Fugi de casa e fiquei morando na rua. Comia na casa dos amigos e ficava vagando por aí. Só que era muito ruim essa situação. Procurei o Conselho Tutelar e eles me trouxeram para cá. Agora estou estudando e desenvolvendo vários trabalhos manuais”, Solange, 15 anos
“Em abril, vai fazer 1 ano que minha mãe morreu. Eu fiquei morando com meu pai e meus dois irmãos mais velhos, mas não me dou bem com eles. Eles tentam me proteger demais e eu não aceito isso. Revoltada, passei a andar com pessoas que usavam drogas e, conseqüentemente, passei a usar drogas também. A situação apertou quando comecei a ser ameaçada pelos traficantes. Daí meu pai me trouxe para cá”, Maria, 16 anos.
