O vereador João Parreira (PSDB) acusou ontem a Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) de preparar uma “maracutaia” em concurso para o preenchimento de 46 vagas. Em discurso feito da tribuna livre do Poder Legislativo, Parreira calcula que o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe) - responsável pelo concurso - deverá arrecadar cerca de R$ 800 mil com as taxas de inscrição, cujos valores variam de R$ 30,00 a R$ 50,00, para uma previsão de 20 mil inscritos.
O concurso público é uma exigência do Ministério Público do Trabalho (MPT), que identificou que a Cohab mantinha em seus quadros oito funcionários e 15 assessores contrados sem concurso após a Constituição de 1988.
“Quem vai receber essa pequena bagatela? Como contrapartida, a Cespe vai ficar com as receitas das inscrições. Isso é maracutaia, isso é vergonha, é querer tirar o dinheiro do coitadinho que está desempregado e vai lá pagar R$ 30,00, R$ 40,00 ou R$ 50,00 com a esperança de emprego. Isso aí com certeza é rachadinho. Vai encher o bolso de muita gente”, denuncia.
As declarações de Parreira deixaram o presidente da Cohab, Rubens de Souza, revoltado. “A abertura do processo seletivo está sendo acompanhada de perto pelo Ministério Público do Trabalho e não há qualquer irregularidade”, afirma.
Souza estava no aeroporto de Bauru, prestes a embarcar para Brasília-DF, onde iria se encontrar com diretores da Caixa Econômica Federal (CEF), quando tomou conhecimento do teor do discurso do parlamentar. Ele decidiu adiar a viagem para hoje e seguiu em direção ao plantão da Polícia Civil para registrar um Boletim de Ocorrência (BO) por crime contra a honra.
O advogado do presidente da Cohab, Valdomir Mandaliti, afirma que quer saber se Parreira, na condição de vereador, tem imunidade parlamentar para fazer os comentários que fez em relação ao concurso público da companhia de habitação. “Se não tiver, iremos acioná-lo judicialmente para que ele nos indique quem estaria cometendo irregularidades”, declara.
Souza também protocolou um requerimento junto à Câmara Municipal pedindo a preservação das fitas da sessão de ontem do Poder legislativo.
Segundo o delegado plantonista Ricardo Silva Dias, o Boletim de Ocorrência registrado pelo presidente da Cohab será encaminhado ao 3º Distrito Policial (DP), que comandará as investigações.
A assessoria de imprensa do Cespe informou que, como o contrato para realização do processo seletivo ainda não foi assinado, oficialmente a fundação ainda não possui qualquer vínculo com a prefeitura de Bauru.
Apesar disso, a assessoria confirmou que o procedimento padrão do Cespe é bancar todas as despesas relativas ao concurso e, em troca, ficar com a receita das inscrições.
Atualmente, a fundação está realizando concursos públicos para clientes como a Petrobras, Tribunal de Contas da União (TCU) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentre outros.