Uma semana após o início da greve dos servidores da Polícia Federal (PF), ainda não há indícios de que a paralisação esteja próxima do fim. Em Bauru, onde 100% dos funcionários aderiram ao movimento, a emissão de passaportes caiu de uma média de 30 por dia para dois a três - apenas para casos de urgência comprovada. Além disso, a estimativa é de que 1.500 inquéritos estejam parados.
De acordo com o agente Benedito Pereira de Arruda, delegado regional do Sindicato de Servidores Públicos Civis e Federais do Departamento de Polícia Federal do Estado de São Paulo, o interessado em retirar o documento, necessário para viagens internacionais, deve apresentar documentos que comprovem a urgência, como uma passagem marcada. “Só para quem realmente mostra a passagem, comprova que a viagem está marcada para os próximos 15 dias, por exemplo. Havendo essa necessidade, nós estamos liberando”, afirma.
Segundo Arruda, a manutenção de serviços essenciais, além de prevista em lei, foi decidida pelos próprios servidores. “Aqui em Bauru nós fizemos uma assembléia e decidimos que o essencial é resguardar o prédio, afinal, nós temos armamentos e outras coisas que precisam ser preservadas, e a emissão de passaportes no caso de quem precisa fazer uma viagem e já está com passagem comprada”, diz. Estrangeiros com estada vencida também estão recebendo prorrogação.
No caso dos inquéritos, a situação também é delicada. Entre os cerca de 1.500 processos atualmente abertos, casos graves, como de tráfico de drogas e contrabando, estão parados nas mesas dos delegados.
“O inquérito policial é revestido de formalidades. Sem essas formalidades de despachos, remessas e carimbos efetuados pelo escrivão, o delegado acaba sendo impedido de movimentar esse inquéritos”, diz Arruda, citando que procedimentos como entrega de intimação e oitiva de testemunhas não estão sendo feitos.
Lei
Agentes, escrivães e papiloscopistas (especialistas em impressões digitais) entraram em greve para pressionar o governo federal a aplicar a lei 9.266, de 1996, que unificaria cargos de nível superior em uma única tabela de vencimentos, mas que nunca foi cumprida.
Segundo o delegado regional do sindicato, o não-cumprimento da lei faz com que haja distorções nos salários de profissionais que deveriam estar recebendo valores nos mesmos patamares. “Delegados e peritos recebem um piso, mas agentes, escrivães e papiloscopistas recebem outro”, diz.
Ainda segundo Arruda, a alegação de que os servidores da PF querem reajuste de 85% a 90% é infundada. “O governo está falando como se fosse 85% de aumento, mas não é. Para algumas categorias, como os agentes e escrivães que entraram recentemente, representa esse índice, mas para quem já está em fim de carreira, representa algo em torno de 15% a 20%”, explica.
O agente também cita a situação dos policiais federais nos aeroportos para exemplificar outro fator de descontentamento da categoria: a falta de funcionários. Segundo Arruda, há cerca de 30 funcionários trabalhando no serviço de embarque e desembarque do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Segundo ele, que já trabalhou nessa função, o ideal seriam cerca de 120 funcionários.
De acordo com Arruda, para esta semana está prevista uma reunião entre os ministros do Planejamento, Guido Mantega, da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e da Casa Civil, José Dirceu. “Mas por enquanto, não está nada certo, são só comentários”, diz.
