A morosidade na liberação de órteses e próteses para deficientes físicos por parte do poder público transformou em obstáculo o processo que deveria facilitar as condições de acesso desse parcela da população. Cidadãos que encontram dificuldade até para superar o desnível de uma calçada chegam a aguardar em Bauru quase dois anos para obter cadeira de roda, bengala, muleta (órteses) ou perna mecânica.
A fila de requerentes só não é mais lenta por causa das baixas sofridas em função de óbitos registrados durante o período de espera.
“É muito moroso. Vai fazer dois anos que estou aguardando a liberação de um colete para a minha filha. Não suporto vê-la desse jeito (com desvio na coluna), ela nasceu normal. Para eles não custa nada, mas para ela faz toda a diferença. Pago tanto imposto para nada”, lamenta Iracelma Vitor da Silva, mãe de Ana Cláudia, atualmente com 14 anos de idade.
Problema semelhante enfrenta Madalena Isaias de Souza, que aguarda há um ano e oito meses uma prótese para se locomover com mais facilidade. Desde quando amputou a perna por causa de problemas de circulação, ela depende de uma cadeira de rodas.
“As coisas ficaram muito limitadas, muito difíceis. A aposentadoria do meu marido é de R$ 240,00 e eu queria pleitear auxílio-doença, mas não tinha documentos. Só para tirá-los já foi duro porque fiquei na dependência de um filho meu, para me transportar”, exemplifica.
Avelino Expedito de Souza, 62 anos, teme enfrentar o mesmo problema, caso não consiga uma cadeira de rodas motorizada. Atualmente, ele utiliza uma manual, mas está perdendo as forças dos braços por causa de uma infecção muscular crônica progressiva. Até 1992, ele andava com as próprias pernas.
“Eu sempre fui muito ativo e vou lutar até as últimas conseqüências para continuar assim. O comentário é que demora até dois anos para conseguir prótese e órtese. Então, procurei o Ministério Público”, diz.
Investigação
O promotor da Pessoa Portadora de Deficiência, Gustavo Zorzella Vaz, confirma a informação. Ao receber a queixa, ele abriu um procedimento investigatório no final do ano passado para saber se as denúncias são procedentes. Em caso afirmativo, ele impetrará uma ação cível pública contra o Estado. Caso contrário, a reclamação será arquivada.
Como a demora não significa necessariamente uma conduta de contrariedade à legislação, os deficientes que se sentirem lesados também podem recorrer à Justiça por meio de uma ação individual reivindicando a concessão do equipamento, através de um advogado.
“Se em último caso não tiver jeito, tem de entrar com mandado de segurança”, reitera o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Comude) de Bauru, Francisco Takao Kajino.
Na opinião dele, esta situação é prejudicial inclusive para o Estado, que poderia economizar se os deficientes físicos tivessem acessibilidade garantida para trabalhar.
Kajino, por exemplo, que não recebe nenhum tipo de benefício do Estado ou da União, não consegue entrar no mercado por falta de uma cadeira de rodas adequada. Ele é tetraplégico e, para não desenvolver feridas, tem de variar a posição do corpo para favorecer a circulação.
Sem uma cadeira que o deixe em pé, ele depende do auxílio de familiares para ser deitado durante algumas horas. “Eu queria ter o direito de trabalhar (ao telefone). Em Bauru temos vagas, mas não posso ficar sentado o tempo todo”, comenta.
• Serviço
Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (14) 3227-5433 e 3227-9501.
