A Sociedade de Reabilitação e Reintegração do Incapacitado (Sorri) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) confirmam a morosidade na liberação de órteses e próteses para deficientes. Juntas, desde o ano passado, elas encaminharam quase 200 pedidos de equipamento ao Ambulatório de Especialidades da Direção Regional de Saúde (DIR-10), órgão do governo do Estado.
Estas reivindicações são remanescentes da campanha de protetisação desencadeada pelo Ministério da Saúde (MS) em 2002, da qual as duas entidades participaram. Na época, elas atenderam mais de 800 pessoas.
“Agora, quem precisa da prótese tem que passar por um médico de lá (do Ambulatório de Especialidades) para fazer o pedido, que demora cerca de um ano para ser atendido. É esse buraco (de tempo) que questionamos. Tem gente que pára a reabilitação física para esperar”, explica a coordenadora de Reabilitação da Sorri, Lucimara de Castro Figueiredo.
De acordo com ela, as conseqüências dessa paralisação interferem em todos os aspectos da vida do deficiente, a começar pelo psicológico.
“A pessoa já está enfrentando mudanças difíceis. Para muita gente, emocionalmente isso é a morte. Sem falar que é um direito”, ressalta.
Concorda com ela a colega Luciana Marçal da Silva, coordenadora do Centro de Reabilitação Física da Apae. Silva acrescenta que a falta de próteses e órteses pode provocar deformidade e má-formação, além de outras patologias secundárias, no cidadão não atendido adequadamente.
“Temos muitas cirurgias ortopédicas que seriam evitadas se tivesse prótese”, destaca Silva ao comentar a morosidade, confirmada pela assessoria de imprensa da Secretaria do Estado da Saúde.
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O órgão justifica a demora alegando que ela é resultado do atendimento individualizado, procedimento que torna lenta a liberação dos equipamentos.
Além disso, só são disponibilizadas órteses e próteses que constam numa relação do Ministério da Saúde, que custeia a compra realizada por meio de licitação pelo governo Alckmin.
Tanto a assessoria da Secretaria do Estado da Saúde quanto a do Ministério da Saúde não apresentaram números para indicar se a demanda é superior à oferta de material. Porém, o MS confirma que o Estado deve respeitar um teto financeiro muitas vezes insuficiente para atender todas as necessidades.
É o próprio Estado que define, por exemplo, as prioridades de investimento e a quantidade de equipamentos liberados aos deficientes, informa a assessoria do MS.
Em 2002, por exemplo, apenas uma cadeira de rodas motorizada foi liberada, quando a demanda era de 20, diz o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Comude) de Bauru, Francisco Takao Tajino.
“Por isso, estamos pedindo para ampliar a lista, que é restrita”, explica.
Na campanha de 2002, as órteses e próteses liberadas em Bauru foram compradas com recursos extrateto, repassados pelo Ministério da Saúde. A retomada da campanha é uma reivindicação recorrente, sem garantia de retornar.
