Em Jaú existem atualmente dois abrigos, mantidos por entidades particulares, para atender menores em situação de risco. O Nosso Lar abriga crianças de ambos os sexos, de até 12 anos. Já o Bem Viver trabalha apenas com adolescentes do sexo masculino.
Além de menores de Jaú, essas entidades têm abrigado também crianças e adolescentes de Mineiros do Tietê, Itapuí e Bocaina. Entretanto, as portas para menores das cidades vizinhas somente têm sido abertas mediante determinação judicial.
“Nós recebíamos antigamente todos os casos. Mas nós começamos a barrar isso porque nenhuma prefeitura colaborava. No momento, aqui no Nosso Lar, há apenas uma menina de Itapuí abrigada. A prefeitura (de Itapuí) a abrigou por ordem judicial e até hoje não pagou nada. E a gente não acha isso correto”, desabafa o presidente da entidade, Fernando José Ribeiro Araújo Neves.
Segundo ele, o abrigo, que mantinha ontem 28 crianças, tem enfrentado graves problemas financeiros para continuar em funcionamento. Neves afirma que, apenas com os recursos atuais, já é difícil atender os menores de Jaú. Por isso, ele considera incorreto que outras prefeituras não assumam parte das responsabilidades no tratamento de seus menores.
A sobrevivência do abrigo Nosso Lar depende principalmente de repasses realizados por meio de convênios firmados com a prefeitura de Jaú, e com os governos estadual e federal. O montante desses repasses, segundo Neves, representa cerca de R$ 8 mil ao mês. Entretanto, segundo ele, somente com a folha de pagamento dos funcionários, a entidade gastaria cerca de R$ 12 mil.
A falta de recursos também é um grave problema sentido pelo abrigo Bem Viver, que atendia ontem 15 meninos, com idades entre 7 a 17 anos. Atualmente, a entidade tem tido um déficit mensal de cerca de R$ 3 mil, de acordo com a presidente Dirce Aparecida Surian.
Ela não soube precisar o número de crianças de outras cidades abrigadas ontem no local. Entretanto, afirma que existem alguns casos e que, a exemplo do Nosso Lar, todos são aceitos apenas mediante autorização judicial. “Nós mal conseguimos administrar as necessidades das crianças aqui de Jaú”, diz. “Ou essas cidades vizinhas passam a ter um abrigo ou elas terão que custear a manutenção das crianças que elas encaminharem para a gente”, completa.
Meninas
Jaú não possui um abrigo próprio para atender adolescentes do sexo feminino. De acordo com a secretária de Assistência Social do município, Maria da Lapa Gusto Morandi, até pouco tempo o atendimento era realizado pela entidade Nosso Lar. Hoje, segundo ela, a prefeitura está tentando viabilizar a proposta de um convênio com entidades assistenciais de municípios vizinhos, especializadas nesse atendimento.
“Esse convênio ainda não foi firmado porque nós não tivemos um caso que pedisse esse abrigamento permanente”, assegura.
Caso o compromisso do poder público municipal não seja cumprido, a Promotoria de Jaú não descarta a possibilidade dessa questão também dar origem a uma ação judicial.
