O secretário de Estado da Habitação, Barjas Negri, enviou ofício ao gabinete do prefeito de Bauru, Nilson Costa (PTB), reafirmando que a liberação da verba de R$ 300 mil para obras de pavimentação asfáltica na Pousada da Esperança está à espera do encaminhamento de documentação e projeto de execução por parte da prefeitura.
Há duas semanas, a chefe de Gabinete da secretaria, Norma Suely Valente, enviou fax à prefeitura confirmando que o recurso está garantido no Fundo Estadual da Habitação. O documento foi gerado depois que o prefeito anunciou publicamente que a verba não seria mais liberada porque a Pousada não é núcleo habitacional.
Segundo Nilson, essa seria uma exigência básica para a liberação do dinheiro, o que foi desmentido pelo deputado estadual Pedro Tobias (PSDB). O parlamentar chegou a desafiar o prefeito a ir buscar o dinheiro em São Paulo.
O último documento da secretaria, datado de terça-feira desta semana, reforça que o governador Geraldo Alckmin autorizou a liberação do recurso “a pedido do deputado estadual Pedro Tobias”.
“Devo acrescentar que, para oficializar o convênio com esta pasta, será necessária a apresentação de projeto técnico e documentação administrativo-jurídica, conforme manual técnico enviado em 8 de dezembro de 2003, via e-mail, cuja cópia segue anexa ao presente”, diz o documento.
Segundo o deputado Pedro Tobias, nem a documentação e nem o projeto de execução foram providenciados pela administração municipal. “Acho estranho esse posicionamento do prefeito. Mais uma vez, a prefeitura corre o risco de perder o recurso. É uma pena porque o dinheiro seria liberado assim que a parte burocrática fosse cumprida”, comenta.
Novela
A população da Pousada da Esperança foi informada de que o governo do Estado reservou verba para obras de pavimentação asfáltica no bairro no dia 28 de novembro do ano passado. O anúncio foi feito pelo deputado Pedro Tobias em audiência com o prefeito Nilson Costa no Gabinete da prefeitura.
Na oportunidade, Nilson fez contas e calculou que o dinheiro só daria para asfaltar cerca de dez quadras de um total de 180 que necessitam de pavimentação.
Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que autoriza a administração municipal a firmar convênio com o Estado para viabilizar a liberação dos recursos. Vinte dias depois, no dia 8 de janeiro, Nilson convocou a imprensa para anunciar a assinatura de contrato com empreiteira para o início das obras de construção de galerias de águas pluviais.
O prefeito antecipou, em discurso presenciado por moradores do bairro, que a prefeitura foi informada de que o dinheiro só poderia ser liberado para núcleos habitacionais construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
No dia 12 de fevereiro, Nilson informou à secretaria que a Pousada da Esperança não é um loteamento, mas um loteamento popular. No dia 27 do mesmo mês, o Gabinete da prefeitura recebeu ofício da Secretaria de Estado da Habitação informando que não havia mais verba neste ano para a execução das obras. A informação foi desmentida pelo deputado Pedro Tobias.
A reportagem do Jornal da Cidade contatou o chefe de Gabinete da prefeitura, Antonio Sérgio Marsola, mas ele não deu retorno da ligação para comentar o assunto.
