Se depender do que está sendo previsto para o novo Plano Diretor de Bauru, o problema da falta de áreas verdes na cidade será solucionado dentro de alguns anos.
O fato já não é novidade no município. As reclamações de moradores descontentes com a ausência de arborização e locais de lazer como parques, bosques e praças são constantes.
Os números não escondem a realidade. De acordo com a comissão elaboradora do novo Plano Diretor, apenas 6,84% da área urbana de Bauru são áreas verdes. Do total, as praças (e áreas destinadas a praças) são quantidade ainda inferior - representam 0,46% da mancha urbana.
A quantidade é inferior à estabelecida por lei municipal. O mínimo exigido para reservas de áreas verdes é de 10%. Elas podem ser caracterizadas de duas formas: unidades de conservação ou sistemas de lazer.
A unidades de conservação são criadas por decreto ou lei. São exemplos em Bauru o Jardim Botânico Municipal, o Horto Florestal e a área de proteção ambiental estadual do Rio Batalha.
Já os sistemas de lazer são espaços criados a partir do parcelamento do solo urbano. As áreas são definidas no momento do loteamento de glebas, de acordo com diretrizes oferecidas pela Prefeitura Municipal. São praças ou bosques comunitários localizados nos bairros.
O objetivo da definição de áreas de Bauru que devem ser preservadas, a partir de indicações no Plano Diretor, é corrigir erros de administrações municipais anteriores e evitar novas incoerências, mudando o cenário atual.
De acordo com o ambientalista Rodrigo Agostinho, membro da comissão elaboradora do novo Plano Diretor, uma das metas é criar um plano municipal de parques e áreas verdes, inexistente no município.
Nele, devem ser indicadas áreas para criação de futuros parques, bosques e praças. Além disso, devem ser apontados mecanismos para solucionar o grande passivo que a prefeitura acumulou durante os anos. São cerca de 280 terrenos baldios destinados a praças e que ainda não foram urbanizados.
O titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Luís Pires, ressalta que o estudo de áreas verdes visa o desenvolvimento auto-sustentável do município com relação à ocupação de novas áreas. As medidas devem amenizar também o grave problema de impermeabilização do solo, que provoca as famosas enchentes.
“Se tivesse crescido planejadamente, Bauru não teria problemas de enchente. A cidade foi crescendo em volta dos fundos de vale. Desde 1934, era previsto no Código Florestal que eles não deveriam ser ocupados. Mas isso infelizmente nunca foi respeitado. A Nuno de Assis, por exemplo, foi construída na área de preservação permanente”, argumenta Pires.
O secretário destaca que, hoje, há problemas de falta de áreas verdes em todas as regiões da cidade. Ele afirma que, neste momento, é necessário delimitar as áreas de interesse da prefeitura para regularizar a ocupação.
“Quando o loteador entrar com solicitação de loteamento, vamos exigir que ele deixe aquela área para o poder público. “Vamos direcionar o crescimento da cidade buscando a manutenção dos parques”, expõe.
“Já temos uma situação consolidada. Temos de arrumar o melhor meio de conviver com isso, reparando o que for possível. E temos de prevenir que futuras ocupações não continuem causando esse tipo de problema”, acrescenta Pires.
Entenda o documento
O Plano Diretor é um instrumento normatizador do desenvolvimento da cidade. O objetivo é definir diretrizes para o crescimento planejado.
A comissão elaboradora do novo Plano Diretor começou a trabalhar em dezembro de 2003. O prazo para término das propostas é de cinco meses. Além de seus próprios estudos, os técnicos utilizam dados coletados pelo Projeto Bauru + 10, Conferência das Cidades, Conferência do Meio Ambiente e Conferência da Assistência Social, entre outras.
Quando o projeto estiver concluído, será submetido à Câmara Municipal para aprovação. Ele deve ser revisto após alguns anos, já que prevê ações a médio e longo prazos.
O Plano Diretor em vigor atualmente é de 1996, data do centenário de Bauru. O anterior e o primeiro que vigorou foi elaborado em 1967.
O documento deve ditar os caminhos a serem seguidos pelos próximos prefeitos nas obras executadas. Acredita-se que o cumprimento disso dependerá em grande parte da cobrança da população.
As discussões temáticas sobre o Plano Diretor estão sendo realizadas às quintas-feiras, sempre às 19h30, na Câmara Municipal de Bauru. Elas são abertas aos interessados.
