Muito lamentavelmente, volta e meia, o Judiciário e o Ministério Público têm sido agredidos com insinuações de políticos de instrução malfeita e até mesmo duvidosa: “caixa preta, lei da mordaça e controle externo do Judiciário”. Essas idéias são próprias de adversários, inimigos desafeiçoados, que buscam uma anarquia incomensurável tenebrosa e encandaliza, portanto, a democracia brasileira, pretendendo atingir a toga na sua independência e no seu prestígio moral. Extinguir a Justiça é o mesmo que transformar o País em um terra estéril, apagada e cega. É a Justiça que nos dá a tranqüilidade, que nos permite respirar a liberdade. A majestade inviolável da Constituição é interpretada em última alçada por um magistrado independente.
Tudo nos leva a crer que esses políticos pleiteam a faculdade de atentar contra as leis e a Constituição sem nenhum embaraço da Justiça, colocando a sociedade em jogo e na desordem. Em conformidade com nossas disposições constitucionais, é de competência do Judiciário a atribuição de conhecer os pleitos onde se invoque a Constituição e se litigue, sobre os atos do Congresso e Executivo. E é muito importante que se saiba.
O órgão, por excelência, é o Poder Judiciário, que é dotado da maior força conhecida entre os homens, exerce a função suprema dos limites traçados pela Constituição e pelas leis aos órgãos da soberania nacional. Parem com isso, deixem o Judiciário trabalhar em paz, não perturbem o excelente trabalho dos brilhantes representantes do Ministério Público. Isso é o que realmente precisamos, além de outras três coisas, 1.º - instrução, 2.º - mais instrução e 3.º - muito mais instrução, para sermos uma grande nação.
Blasco Peres Rego - escritor - O.A.B. 17461
