Agudos - Os cerca de 1.200 servidores municipais ativos e inativos de Agudos (15 quilômetros a Sudeste de Bauru) terão um abono de R$ 100,00 a partir do próximo mês de junho.
O projeto de lei, de autoria do Executivo, foi aprovado pela Câmara no último dia 22, com uma emenda. Os vereadores queriam que o abono fosse concedido já a partir de abril.
No entanto, a emenda foi vetada pelo prefeito José Carlos Octaviani (PMDB). Segundo ele, a medida seria inviável, pois a prefeitura não teria recursos suficientes para antecipar o benefício.
Na sessão extraordinária de anteontem, o veto do prefeito foi derrubado por oito dos 15 vereadores da cidade. Após um empate na votação, que ficou em 7 a 7, o presidente da Câmara, Aparecido Dantas (PPS), desempatou, votando contra o veto do prefeito.
Por se tratar de uma emenda autorizativa (o abono é pago somente se houver disponibilidade de recursos), o prefeito não precisa necessariamente obedecê-la.
Se a prefeitura não tem dinheiro agora, poderá, sem maiores prejuízos legais, adiar o pagamento do abono para junho.
Mesmo sabendo disso, o presidente da Câmara argumentou que votou contra o veto porque se o prefeito resolver pagar o abono antes de junho, o gasto já estará autorizado pela Câmara. Segundo ele, isso evitaria da prefeitura ter de enviar novo projeto de lei pedindo autorização para antecipar o abono.
Na opinião do prefeito, o objetivo dos vereadores, com a derrubada do veto, teria sido o de indispor os servidores contra a prefeitura. “Foi uma atitude política. Eles quiseram jogar os servidores contra mim para me prejudicar politicamente”, declarou.
Segundo Octaviani, o abono representará um adicional de R$ 700 mil até o fim do ano na folha de pagamento do funcionalismo. Isso significa um aumento de 33% nos gastos. O abono será pago só até dezembro deste ano.
O benefício, segundo consta do projeto de lei, não será incorporado aos salários dos servidores, nem ao 13.º.
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Agudos, Luiz Henrique, não foi encontrado para comentar o assunto.
