A quatro unidades prisionais de Bauru - Penitenciárias 1 e 2, Instituto Penal Agrícola (IPA) e Centro de Detenção Provisória (CDP) - estão com 22,45% mais detentos que a capacidade. A pior situação é do CDP, inaugurado em maio do ano passado. Foi projetado para abrigar 700 presos, mas já está com 1.040, portanto 148% a mais. Porém, o secretário estadual da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, que esteve em Bauru ontem, diz que a superlotação não é problema.
Ele veio à cidade para a formalizar uma parceria para a implementação da horta no IPA. “Em todo o Estado, as unidades prisionais estão atuando acima de sua capacidade. Mas eu lembro que passamos o ano 2003 todo sem nenhuma rebelião nas 117 unidades. O último ano em que não tivemos rebeliões foi em 1978, quando existiam 9 mil presos, Hoje temos 127 mil. O fato da superlotação não é sinônimo de problemas”, justifica Furukawa.
Juntas, as penitenciárias 1 e 2, IPA e CDP, abrigam atualmente 3.068 detentos - a capacidade é para 3.757. No CDP, além da superlotação, os agentes de segurança ainda têm de lidar com a inquietação dos detentos, que aguardam por definição judicial de sua pena.
O secretário reitera sua opinião. “A Cadeia Pública de Bauru há mais de 50 anos vinha dando problemas. Depois da abertura do CDP (e da transferência dos presos da cadeia e de outras cadeias da região para Bauru), não tivemos nenhum problema. E o CDP tem de abrigar presos de outras cidades, para não criar conflitos em outros locais”, afirma.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos no Complexo Penitenciário do Centro-Oeste Paulista (Sindcop), João Nogueira Sampaio, a situação das unidades prisionais de Bauru já passou do limite aceitável. “Em celas projetadas para abrigar uma pessoa, estão quatro ou cinco presos. As celas que contam com cinco pedras (camas de concreto) já têm mais de nove pessoas dentro. É uma situação que pode explodir a qualquer momento”, alerta.
Para o presidente do Sindcop, a capacidade da P1 e da P2 não seria de 800 detentos cada uma, mas de, no máximo 550. Ele reclama que o número de agentes não aumentou à medida que a penitenciária passou a receber mais presos. “Segundo uma recomendação da ONU (Organização das Nações Unidas), deveria haver um agente para cada dez presos, mas hoje cada agente toma conta de mais de 100 homens. Eu ainda não sei como essa situação não perdeu o controle. Acho que isso só não aconteceu porque eles (os detentos) não querem”, alarma.
Sampaio relata ainda que os representantes do Sindcop procuraram a comitiva do secretário, ontem pela manhã, e não foram recebidos dentro do IPA. “Ficamos do lado de fora e ouvimos os guardas receberem a ordem de não nos deixar entrar, sob a pena de serem todos exonerados. Me senti sob opressão. Íamos apenas entregar ao secretário um documento com nossas reivindicações”, declara.
Hoje, Furukawa deve seguir sua programação em Bauru e visitar o CDP, além de participar de reuniões com os diretores das unidades e alguns funcionários.
