Com o objetivo de conscientizar os empreiteiros, usineirios e produtores de cana da região sobre a obrigatoriedade do respeito à legislação trabalhista, será realizada hoje, a partir das 14h, uma audiência pública no auditório da Ordem dos Advogados de Bauru (OAB).
O encontro está sendo realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Subdelegacia do Trabalho de Bauru, em conjunto com a Pastoral da Terra, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Duartina e Federação dos Empregados Rurais e Assalariados de São Paulo (Feraesp).
A exemplo da audiência realizada no ano passado em Barra Bonita, a reunião de hoje vai discutir a necessidade de acabar com as irregularidades que estariam ocorrendo contra os trabalhadores que atuam no corte da cana-de-açúcar em cidades da região, como Jaú, Barra Bonita, e Dois Córregos. De acordo com Maria Aparecida Luz, coordenadora da comissão Pastoral da Terra, entre as irregularidades, estariam a falta de registro em carteira, além das más condições de trabalho e segurança e precariedade de alojamentos e transporte.
O evento está sendo realizado por ocasião do início da safra de cana-de-açúcar, quando milhares de trabalhadores rurais começam a atuar nas lavouras da região. Os problemas de desrespeito à legislação trabalhista estariam atingido, principalmente, os trabalhadores migrantes, provenientes de outros Estados.
“Nós resolvemos nos antecipar e fazer essa audiência pública alertando novamente os produtores de cana e as usinas sobre as implicações e as sanções que eles podem sofrer caso contratem trabalhadores em situação irregular”, afirma o procurador do MPT de Bauru, Luiz Henrique Rafael.
Segundo ele, com o início da safra, serão desencadeadas fiscalizações na região com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação trabalhista.
Durante a audiência, o procurador também apresentará o resultado da audiência pública realizada em Barra Bonita no ano passado. A partir do encontro, dezenas de termos de compromisso de ajustamento de conduta foram firmados entre produtores de cana e o MPT. Na ocasião, os responsáveis comprometeram-se em registrar os trabalhadores, a partir da safra de 2004.
• Serviço
A OAB de Bauru fica na avenida Nações Unidas, 30-30.
