São diversas as situações de moradias impróprias cujas famílias poderiam ser alvos de políticas habitacionais para Bauru. Uma das principais são as que encontram-se em áreas de risco. São aproximadamente 730 barracos distribuídos em 11 favelas da área urbana da cidade.
Os principais bairros são Jardim Ivone, Jardim Flórida, Jardim Yolanda, Parque das Nações, Parque Real, Parque Jaraguá, Jardim Andorfato, Jardim Filomena, Vila São Manoel, Jardim Marise e Parque Gerson França. Os barracos estão instalados em áreas de proteção permanente ou em proximidades de erosões e precisam ser retirados de lá.
O coordenador da Defesa Civil em Bauru, Álvaro de Brito, diz que a situação é preocupante. “Tem de haver investimento dos poderes estadual e municipal para erradicar as moradias em áreas de risco”, observa.
Na opinião dele, Bauru precisa de um diagnóstico social e ambiental para que se tenha conhecimento de todas as moradias instaladas às margens de rios e em proximidades de erosões. “São famílias de baixa renda, próximas à linha da miséria. Além disso, é um problema ambiental sério”, avalia.
Outra característica são moradias instaladas em terrenos públicos destinados a áreas verdes. São cinco favelas que totalizam 277 barracos. Estão localizadas na Vila Santa Terezinha, Vila Zillo, Jardim Vitória e Parque Jaraguá.
De acordo com a arquiteta Maria Helena Rigitano, coordenadora da comissão elaboradora do Plano Diretor, muitas das casas estão em situação estável. Entretanto, elas só poderiam ser regularizadas se o poder público encontrasse outros locais para criação de praças, bosques ou parques.
Outra situação são as favelas localizadas em áreas particulares. É o caso do Jardim Nicéia, parte do Ferradura Mirim e da avenida Comendador José da Silva Martha, em frente ao Jardim Solange. Elas totalizam 1.178 barracos.
Os moradores do Jardim Nicéia entraram com processo para conseguir permanecer na área a partir do usucapião coletivo - um dos instrumentos criados pelo Estatuto da Cidade, conforme já veiculado pelo JC nos Bairros.
Maria Helena explica que a preocupação não é somente a de oferecer casas para essas pessoas. É preciso de um trabalho conjunto de outras secretarias, como a do Bem-Estar Social (Sebes) e da Saúde.
História
A arquiteta conta que, apesar dos problemas, Bauru já tem alguma experiência na construção de moradias populares. Há na cidade 31.180 unidades que receberam recursos estaduais e federais. São núcleos habitacionais, mutirões e até edifícios - como os residenciais Parque das Camélias e Parque Flamboyants.
Maria Helena enfatiza que o saldo é positivo e representa quase 30% do total de moradias em Bauru - a cidade conta com 114 mil ligações de água. “No entanto, ainda há problemas de demanda por moradia popular”, frisa.
Os conjuntos habitacionais compõem grande parcela das moradias populares já construídas em Bauru. Após a construção da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab), eles passaram a ter porte maior. Entretanto, muitos foram feitos em áreas distantes do centro, provocando dificuldade de acesso a equipamentos públicos, infra-estrutura e transporte.
Outra parcela que contribuiu foram os pequenos mutirões inseridos na área urbana. O problema é que muitos deles ocuparam áreas verdes de loteamentos. É o caso do Jardim Ouro Verde, Vila Carmen Coube, Núcleo 9 de Julho, e Vila Darci César Improta.
Brito faz uma ressalva. Diz que a habitação em Bauru foi muito impulsionada por bancos e não por um órgão que trabalhe especificamente com isso, para atender à população carente. “Não temos nenhum organismo para fazer habitação para pessoas de baixa renda”, diz.
Ele espera que o cenário seja alterado a partir das diretrizes que serão estabelecidas para o novo Plano Diretor. “Será definida uma política de habitação, que não existe. Principalmente para a baixa renda”, afirma.
“O município vai se adequar para tentar conseguir projetos de recuperação de habitações”, acrescenta o coordenador da Defesa Civil.
