A criação de uma Secretaria Municipal de Habitação tem adeptos em Bauru. É o caso do gerente de mercado da Caixa Econômica Federal (CEF), Wanglei Rodrigues Tau, que é membro do subgrupo de habitação da comissão elaboradora do novo Plano Diretor.
“Precisa de alguém que responda na prefeitura sobre habitação. Precisa de alguém que cuide da demanda de baixa renda. Sem política (de habitação), incentiva-se a criação de favelas e as pessoas se afastam para a periferia”, afirma Wanglei.
Ele acredita que, para solucionar o problema da habitação, é necessário o envolvimento de todas as secretarias. “Só com o conjunto delas vamos ter solução no menor tempo possível”, avalia.
O gerente de mercado afirma que a Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) muitas vezes não consegue atender às necessidades do município. “Ela não atua diretamente da forma como se necessita. Não consegue atuação focada nos problemas da cidade. Até porque os diagnósticos são difusos”, destaca.
Ele sugere, por exemplo, que a companhia faça um diagnóstico do déficit habitacional no município, que poderia ser coordenado por um órgão ou secretaria da prefeitura.
“Uma coordenação que articule informações traria benefícios. Não se sabe realmente qual é o déficit habitacional, onde as pessoas vivem, de onde elas vieram. Não há um levantamento atualizado. Para cada programa, são inscrições diferenciadas”, observa Wanglei.
Ele salienta que há grande quantidade de pessoas que precisam de atendimento em habitação em Bauru. É uma população necessitada e carente que não tem acesso a financiamentos dos núcleos habitacionais.
Por esse motivo, Wanglei acredita que a prefeitura deveria gerir seus planos e trabalhar a demanda local, sem simplesmente aguardar recursos da CEF ou da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).
“Deve-se ter uma linha municipal independente. Isso não acontece porque a preocupação é produzir casas. Criar um programa habitacional é diferente de apenas construir casas. Temos que investir em projetos para a população de baixa renda”, expõe o gerente.
Iniciativa
Wanglei tece elogios à iniciativa de reunir um grupo para estudar as diretrizes habitacionais para o novo Plano Diretor de Bauru. Ele afirma que, em três semanas, foi feito um diagnóstico habitacional que não existia até então com a qualidade de agora.
“É a primeira vez que há uma discussão tão ampla sobre os diversos assuntos dos quais a cidade precisa de solução. O problema habitacional está sendo tratado de frente, como todas as questões sendo diagnosticadas. Isso é bastante válido”, reforça.
O gerente da CEF acredita que é possível utilizar as informações do Cadastro Único, que estão sendo colhidas pela Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) para compor o perfil da demanda habitacional de Bauru.
“É um levantamento seguro sobre quantas pessoas estão nessa condição, quais são as formas de habitação delas, quantas pessoas moram em cada casa. O trabalho com a Sebes é fundamental para definir o perfil e apresentar projetos baseados nisso”, avalia.
Inicialmente, Wanglei calcula que seriam necessários 17 projetos de habitação para solucionar os principais problemas habitacionais da cidade, que tem 17 favelas. Além da disponibilidade de recursos, ele acredita que os obstáculos desse processo podem ser o gerenciamento e a vontade política.
“Elaborar projetos passou a ser prioridade. Projetos para receber recursos do governo federal para melhorias”, explica.
O gerente sugere a produção de lotes para população de baixa renda a partir dos vazios urbanos. O objetivo é baratear o custo da terra. O gerente acredita que isso pode ser obtido através de instrumentos do Estatuto da Cidade. “Isso ainda pode ser objeto de outras discussões do Plano Diretor”, frisa.
