Na opinião do engenheiro Eduardo Marques, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a sociedade bauruense tem papel fundamental nos rumos que a política habitacional da cidade pode seguir.
Ele afirma que, para que as diretrizes estabelecidas no novo Plano Diretor sejam seguidas, é necessário cobrar o poder público municipal. “A sociedade tem que fazer uma pressão positiva sobre a prefeitura para que isso seja resolvido. Se a sociedade não fizer essa pressão, a habitação será jogada para segundo plano”, avalia Eduardo.
Segundo o engenheiro, que também é membro do subgrupo de habitação da comissão elaboradora do novo Plano Diretor, as melhorias dependem de três frentes de atuação. Além da cobrança por parte da população, seria preciso definir o plano gestor da habitação. Ao poder público, por sua vez, caberia criatividade.
“Devido à ausência de recursos financeiros, tem que ter criatividade. O que tem que ser feito é otimização - fazer mais com os mesmos recursos”, sugere.
Embora haja inúmeros problemas, o engenheiro avalia que a situação ainda está sob controle. “Para o porte de Bauru, ainda está ajustável. Ainda dá para controlar. O passo inicial é planejamento para definir diretrizes. Precisamos de um departamento ou uma secretaria que tenha essa incumbência de gerir”, diz.
“A cidade não tem um setor responsável por essa área. As iniciativas de habitação estão pulverizadas nos diversos setores da prefeitura”, acrescenta Eduardo.
Ele alerta que os problemas atuais tendem a se agravar com o tempo. Por isso, afirma que os mecanismos do Estatuto da Cidade devem ser utilizados para planejar o crescimento da cidade e atender a demanda de habitação.
“A prefeitura de Bauru está no caminho certo. O que não pode é deixar de executar o Plano Diretor”, afirma.
Quanto à sugestão de criação do Fundo Municipal de Habitação, Eduardo acredita que deve haver participação da população. “A sociedade deve participar do fundo. Dividir o comando. É uma saída interessante para municípios que têm problemas sérios como os de Bauru”, expõe.
Na opinião do engenheiro, uma das causas do problema habitacional de Bauru é que investiu-se no setor até meados da década de 80, quando muitos conjuntos habitacionais foram construídos. Depois, o trabalho não teve continuidade. “A saída para as famílias acabou sendo invasões de áreas públicas e de risco”, diz.
____________________
Otimista
O arquiteto Wladimir Fernando Riehl, do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), é otimista com relação à situação da habitação em Bauru. Ele enfatiza que o déficit é grande na cidade, mas acredita que é possível reverter o cenário.
“São várias alternativas para amenizar as condições de quem está precisando de moradia. Entre elas, o desfavelamento, os mutirões, o Promore (Programa de Moradia Econômica)”, diz.
Wladimir é um dos coordenadores do Promore em Bauru. Trata-se de um programa promovido pelo Seesp, com a Prefeitura de Bauru e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea).
O Promore está auxiliando moradores do Jardim Nicéia na ação de usucapião coletivo que está em andamento para que os moradores ganhem a posse das terras em que moram há anos. São terras particulares.
“Isso pode ser um exemplo para outras favelas de Bauru. É a primeira vez que acontece na cidade. As pessoas podem conhecer quais são os trâmites legais e as possibilidades que o Estatuto da Cidade oferece”, observa.
O arquiteto avalia que, para atender a população pobre, são necessárias linhas de crédito mais facilitadas já que os imóveis são caros e de difícil acesso para quem quer comprar, assim como os valores do aluguel de casa.
“Muita gente não tem acesso por falta de emprego. As pessoas não têm acesso a financiamento de casas. Por isso aparecem as favelas”, expõe.
