A Câmara Municipal de Bauru alterou ontem, em sessão extraordinária, a lei que proibia a apresentação de animais selvagens de qualquer espécie ou domesticados em circos. A emenda, aprovada por 11 votos, possibilita agora que as companhias circenses se apresentem na cidade com seus animais. O assunto gerou polêmica e irritou alguns vereadores e representantes de entidades protetoras de animais.
A lei original, de autoria do vereador José Eduardo Ávila (PP), foi aprovada por unanimidade pelo Poder Legislativo em maio de 2002. Mas segundo consta, a modificação foi providenciada às pressas para atender ao empresário de entretenimento Beto Carrero, que vai se apresentar com sua companhia na cidade nos próximos dias.
“Acho um absurdo a Câmara se reunir às pressas em sessão extraordinária para votar um projeto onde nós temos claramente o interesse de um particular, que é o senhor Beto Carrero. Eu entendo que a Câmara deve realizar discussões públicas, permitindo o amplo debate sobre esse tipo de assunto”, criticou o vereador Rodrigo Agostinho (PMDB).
Ele avalia que o Poder Legislativo permitiu o retrocesso da cidade ao aprovar a emenda. “Esse era um assunto que deveria ter sido debatido, permitindo a participação das instituições que trabalham na área de proteções de animais”, defende.
Já o vereador José Humberto Santana (PTB), um dos autores da emenda, explica que a proposta permitiu que Bauru passasse a ter a possibilidade de apresentação de circos com animais.
“Não desfiguramos a lei. A lei é boa. Apenas acrescentamos um parágrafo único, que proporciona que as empresas responsáveis e que cuidam bem dos animais possam vir a Bauru apresentar seus espetáculos”, argumenta.
Ele diz que se a empresa não apresentar as condições exigidas na lei - dentre as quais veterinário e acomodações destinadas aos animais -, o alvará de funcionamento não será expedido.
Embora tenha votado contra a emenda, o vereador José Eduardo Ávila acredita que houve avanço. “Os circos que vão se apresentar na cidade vão passar por inspeção. A democracia venceu”, disse. “Mas se fosse por minha vontade, a lei seria mantida como foi aprovada.”
A nova redação da lei garante, ainda, a destinação de 5% do faturamento dos espetáculos às entidades protetoras dos animais.
Protestos
A sessão realizada na manhã de ontem foi acompanhada de perto por representantes de entidades protetoras de animais, que se posicionaram contra a alteração na lei. Eles protestaram, mas não conseguiram reverter a situação.
A presidente da União Internacional Protetora de Animais (Uipa), Angela Maria Heiffig da Silva, diz não ter dúvidas de que a lei foi feita sob encomenda. “Na sexta-feira, o senhor Beto Carrero entrou na prefeitura e na Câmara e a toque de caixa fez com que mexessem na lei”, lamenta.
Angela acha louvável o fato de a nova redação da lei incluir 5% da arrecadação dos espetáculos à entidades protetoras dos animais. “Mas não fui lá (na Câmara) para pedir dinheiro gerado por sofrimento dos animais. Estou abrindo mão desse dinheiro para doá-lo a alguma entidade beneficente. Tenho princípios e ideais. A Uipa não vai se vender”, garante.
Na mesma linha do discurso de Angela, a delegada da Sociedade de Proteção Ambiental Mountarat, Damair Pereira de Almeida, fez duras críticas aos vereadores que votaram pela alteração da lei.
“É vergonhoso. A impressão que se tem é que hoje a Câmara quer uma coisa, amanhã outra. É a Casa que faz o que quer e depois desfaz. É preciso dizer que o ser humano quando está com fome, grita. O bicho não tem como falar”, comparou.
