O Brasil é privilegiado pela sua riqueza natural. Mas tal privilégio é uma grande responsabilidade, em se tratando de um País em desenvolvimento com imensas desigualdades sociais e econômicas. O desafio desta equação está em atender os anseios da população, principalmente em relação à geração de empregos e ao direito à habitação, e promover o crescimento sustentável.
Segundo dados da Organização Panamericana de Saúde (Opas), 20% da população brasileira, ou seja, 34 milhões de pessoas, não têm acesso à água potável. Quanto aos demais, é preciso registrar que 40% da água de nossas torneiras não merecem confiança. Outro dado preocupante refere-se ao saneamento básico, uma vez que 96 milhões dos brasileiros não contam com qualquer captação ou tratamento de esgoto. Trocando em miúdos, isso significa que 50% das casas não possuem coleta e que 80% do esgoto produzido no País são lançados diretamente nos rios, sem qualquer tipo de tratamento.
Na Capital, situação é tal que demanda políticas públicas imediatas. O crescimento populacional desenfreado e a ausência de planejamento na ocupação urbana resultou na poluição dos rios e mananciais, acarretando aumento da dependência de fontes de água de outras regiões do Estado. Rios como o Tietê, o Tamanduateí e o Pinheiros foram transformados em depósitos e vazão de resíduos industriais domésticos, alvos da terrível - e merecida - expressão: “Esgoto a céu aberto”. O mesmo ocorre com os dois dos principais mananciais da região metropolitana - cerca de 750 mil pessoas vivem em torno da represa Guarapiranga, e na Billings, cerca de 30% dessa área já foram ocupadas, na sua maioria por construções clandestinas, sem qualquer infra-estrutura em saneamento. O Sistema Cantareira, principal responsável pelo abastecimento de água potável de São Paulo - são 9 milhões de pessoas -, está hoje com 17% de sua capacidade, quando o normal nesta época do ano seria de 40%.
A Sabesp produz 65 mil litros de água potável por segundo e trata, em suas cinco estações, 8 mil litros de esgotos por segundo, na região metropolitana de São Paulo. São números impressionantes, mas insuficientes diante da crescente demanda e do desperdício. O irônico é que, mesmo diante da escassez de água, somos vítimas freqüentes de inundações, provocadas pela generalizada impermeabilização do solo. Claro que as soluções dependem do tamanho do problema, e não se encontram na cartola de um mágico, mas em políticas públicas que tenham como premissas um planejamento voltado para o desenvolvimento sustentável da cidade de São Paulo.
Vale ressaltar que iniciativas para melhorar esse quadro já estão sendo implementadas no Estado, como o reúso da água da limpeza urbana, nas indústrias e na agricultura; a reabilitação dos sistemas Cantareira, Billings e Cotia; a continuação do Projeto Tietê; entre outros. No curto prazo, uma iniciativa inovadora partiu da Sabesp com o Bônus da Água, que garante para quem reduzir o consumo em 20%, bônus de 20% no valor do fornecimento de água e da coleta de esgotos. A medida complementa a defesa da cobrança pelo uso da água, que deverá ser implementada não como instrumento meramente arrecadatório, mas para estimular, e forçar, o consumo consciente - aquele que preserva um recurso essencial para as gerações futuras. Precisamos investir, cada vez mais, na educação ambiental para que possamos comemorar, num futuro próximo, o Dia Internacional da Água como uma data marcada pela preservação, uso racional e recuperação deste recurso renovável cada vez mais escasso.
O autor, Arnaldo Jardim, é deputado estadual do PPS.
