O ano de 2004 promete mais dor de cabeça para a população dessa cidade. Isso porque em dezembro passado foi aprovada a CIP (Contribuição de Iluminação Pública). O consumidor de energia elétrica agora passará a pagar 5% sobre o valor de sua conta de luz mensal. Conforme noticiado no JC de 9 de novembro de 2003, a votação do projeto de lei que criou a CIP sequer foi polêmica. Apenas quatro vereadores votaram contra a proposta. José Clemente, João Parreira, Luiz Carlos Valle e Toninho Garmes alegaram bitributação, já que é aplicado no boleto da CPFL o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
É de boa ajuda saber também que a proposta inicial encaminhada pelo Poder Executivo era de 10%. E é importante observar ainda que não há participação popular na discussão do projeto. Portanto, não há democracia. Ao contrário do que diz o senhor Braz Melero, diretor da Companhia de Habitação Popular (Cohab), ex-gerente da CPFL e um dos articuladores do projeto. Diz ele estar satisfeito com a aprovação da taxa: “Esse projeto se reveste de uma discussão e de uma postura democrática por parte do Executivo e do Legislativo. Houve amadurecimento de ambas as partes”, avalia. Ele afirma que o contribuinte poderá até “zerar” o pagamento da taxa se ficar mais atento com o gasto mensal de energia elétrica. “Se o consumidor aplicar algumas regras de economia que foram aplicadas no apagão, o valor da conta com certeza vai diminuir. São só 5%. Na época do apagão, eram 20%”, lembra.
Realmente, o senhor Melero talvez esteja certo ao relacionar o caso do apagão com este, porque em ambos enxergamos o mesmo problema. Na época do apagão, tínhamos três agências cuidando da energia brasileira. Entretanto, o sistema quase entrou em colapso não fosse o povo economizar. Mesmo sem educação e cultura, o povo soube se conscientizar, mas nada que tenha mudado a bagunça geral. A economia do passado de nada nos valeu (apenas iluminou as engrenagens dos trabalhadores alinhados), pois daqui pra frente a escuridão pública será paga. A CIP vem cobrir as lacunas deixadas pelo populista e pacifista Nilson.
Leandro Vinícius - RG 34.976.870-5
