Piratininga – Depois de Jaú, agora é a vez da Câmara Municipal de Piratininga (13 quilômetros a Sudoeste de Bauru) discutir o fim do recesso parlamentar de julho. Um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), de iniciativa do vereador Claudinei Aparecido Balduino (PFL), foi protocolado na sessão de anteontem.
Em Jaú, a proposta foi aprovada e o recesso de julho passa a vigorar a partir deste ano. Já em Piratininga o projeto ainda deve passar pelas comissões internas da Câmara e a previsão do presidente do Legislativo, Argemiro Parizoto (PMDB), é de que o assunto entre na pauta de votação no próximo mês.
Por se tratar de uma emenda a LOM, para tramitar pela Câmara a proposta precisava contar com a assinatura de pelo menos um terço dos nove vereadores da casa. Além de Balduino, assinaram o documento os parlamentares Luis Vanderlei Faria de Moraes (PMDB), Carlos Alessandro Franco Borro de Matos (PSDB) e José da Graça de Oliveira (PSDB).
Para a emenda ser aprovada o desafio é um pouco maior, já que são necessários dois terços dos votos, ou seja, a aceitação de seis vereadores.
Entretanto, Balduino acredita que o projeto, inspirado no exemplo de municípios como Jaú e Santana do Parnaíba (SP), passará pela Câmara sem dificuldades. Segundo ele, até ontem, nenhum dos parlamentares havia se manifestado publicamente contra a medida.
Em Piratininga, assim como na maior parte das cidades, os vereadores usufruem de dois meses e meio de recesso (45 dias no final do ano e 30 dias em julho). Caso a emenda seja aprovada, os parlamentares contarão apenas com as férias do final do ano. Nesse período, as sessões são suspensas e os projetos, indicações e requerimentos ficam impedidos de serem apresentados e votados.
Na avaliação de Balduino, com o fim do recesso de julho, os trabalhos na Câmara poderão ser agilizados. “Geralmente nesse período a gente acaba tendo que convocar sessões extraordinárias para votar os projetos mais importantes”, afirma.
Balduino acredita que a medida também contribui para melhorar a imagem da Câmara. Na opinião dele, se o trabalhador comum tem direito a férias uma vez a cada ano assim também deve ocorrer com os parlamentares. Se aprovada, a proposta entrará em vigor logo após a data de publicação. As sessões em Piratininga ocorrem a cada 15 dias.
