Dois Córregos – Um projeto de lei que propõe o emplacamento obrigatório de bicicletas começou a tramitar recentemente na Câmara Municipal de Dois Córregos (63 quilômetros a Sudeste de Bauru).
De autoria do vereador Benedito Amaury Pratti (sem partido), a curiosa proposta prevê que todas as bicicletas do município, com aro 13 ou superior, sejam identificadas por meio de placas padronizadas, para fins de fiscalização.
Segundo o vereador, na cidade, de cerca de 20 mil habitantes, esse veículo é bastante utilizado. Entretanto, a maior parte dos ciclistas não estaria respeitando as normas de trânsito.
“Muitos andam, por exemplo, na contramão, o que oferece perigo para eles e outras pessoas. Inclusive, no início desse ano, nós tivemos o falecimento de um idoso, que foi atropelado por uma bicicletaâ€, afirma. “No universo de dez acidentes, três ou quatro acabam envolvendo ciclistaâ€, completa.
Com a obrigatoriedade do emplacamento, o vereador explica que a Polícia Militar poderá fiscalizar essas infrações e penalizar o condutor, trazendo mais segurança aos pedestres e aos próprios ciclistas. Nos casos envolvendo bicicletas de menores, os pais é quem seriam responsabilizados.
No projeto, o valor das multas não está definido. Entretanto, o texto prevê que os ciclistas estejam sujeitos às leis de trânsito em vigor, devendo respeitar as sinalizações e proibições, sob pena de apreensão do veículo por três dias.
Além de diminuir o número de acidentes envolvendo ciclistas, na avaliação do vereador, a medida também iria coibir os furtos de bicicletas. “Essa vai ser uma forma de ter um controle e localizar esse veículoâ€, destaca. Segundo ele, o projeto prevê que todas as bicicletas sejam cadastradas junto ao Departamento Municipal de Trânsito. O registro traria as características do veículo e os dados do proprietário.
O vereador acredita que, inicialmente, parte dos moradores apresentará resistência à proposta. Entretanto, ele defende que o emplacamento trará resultados positivos em relação à segurança no trânsito. Pratti tomou como exemplo o modelo do município de São Joaquim da Barra (SP), que em setembro do ano passado implantou a medida e já conseguiu reduzir o número de acidentes envolvendo ciclistas.
De acordo com o projeto, o emplacamento seria feito pela prefeitura, que arcaria com as despesas do serviço por meio de recursos próprios ou provenientes da arrecadação de multas. O emplacamento seria definitivo, sem necessidade de renovação anual.
Antes de tornar a medida obrigatória, o texto prevê a realização de uma ampla campanha de orientação junto aos moradores da cidade. Caso seja aprovada, a lei deverá ser regulamentada em um prazo de até 120 dias. Após a regulamentação, os ciclistas teriam 30 dias para adequar-se às novas regras. Depois disso, o projeto prevê que as bicicletas que estejam trafegando sem placas sejam apreendidas.
A proposta foi protocolada no último dia 25 e deve entrar na pauta de discussão da Câmara nas próximas semanas. Para ser aprovada, segundo Pratti, seriam necessários os votos de pelo menos seis, dos onze parlamentares que compõem o Legislativo de Dois Córregos.
A reportagem não conseguiu obter, junto à Polícia Militar da cidade números referentes aos acidentes envolvendo ciclistas ou a quantidade aproximada de bicicletas existentes no município.
São Joaquim da Barra
No município de São Joaquim da Barra (SP), de aproximadamente 50 mil habitantes, a obrigatoriedade do emplacamento de bicicletas vigora desde setembro do ano passado.
De acordo com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Carlos Roberto Ribeiro, a cidade conta com cerca de 15 mil bicicletas e a medida foi tomada com o objetivo de coibir as infrações de trânsito por parte dos ciclistas, como o tráfego na contramão de direção.
“Hoje, se a pessoa está andando na contramão, a polícia pára e apreende a bicicleta, depois a pessoa tem que pagar a multa para retirarâ€, conta. O valor para cada infração é de R$ 15,00.
Segundo Ribeiro, depois que a lei entrou em vigor, o número de furtos de bicicletas diminuiu significativamente. O diretor também garante que, desde então, nenhum acidente com ciclista foi registrado na cidade. “Isso melhorou muito o trânsito e a cada dia está melhorando mais, conforme as pessoas vão se conscientizandoâ€, defende. “Os acidentes envolvendo ciclistas reduzimos a zeroâ€, completa.
Ribeiro diz que, até o final do ano passado, a prefeitura arcou com os custos do emplacamento. A partir de janeiro de 2004, a despesa, no valor de R$ 5,00, passou a ser de responsabilidade dos proprietários.
O diretor afirma que parte dos ciclistas ainda não enquadrou seus veículos às novas regras. Entretanto, segundo ele, após a fase inicial de adaptação, a Polícia Militar apreenderá as bicicletas sem placas.
