Entre as idéias de reaproveitamento do equipamento ferroviário existente em Bauru está a utilização de trens para complementar o sistema de transporte coletivo urbano.
A sugestão vem de diferentes setores da sociedade. Entre eles, do professor de Direito e servidor da Justiça Federal Miguel Angelo Napolitano, e do coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, Roque Ferreira.
Miguel analisou a viabilidade jurídica da implementação de uma espécie de metrô de superfície em Bauru. Ele aproveitaria toda a malha que passa pela cidade, que vai de leste a oeste e de sul a noroeste, transportando moradores dos bairros à cidade e vice-versa.
O professor afirma que, juridicamente, é possível colocar em funcionamento um trem urbano. “É perfeitamente possível em termos jurídicos a utilização dos trilhos que rasgam Bauru para implementação de um sistema férreo de transporte urbano”, reforça.
Miguel explica que , de acordo com a Constituição federal, compete aos municípios os serviços públicos de interesse local e de caráter essencial, como o transporte público.
Entretanto, é possível criar um sistema a partir de cooperação entre as diferentes esferas de governo - municipal, estadual e federal. “Seria uma operação em conjunto, cada um fazendo a sua parte. Poderia ser editada uma lei complementar federal que estimulasse a cooperação”, diz.
Na opinião de Roque, a implantação do trem urbano dependeria em grande parte da prefeitura. “Demandaria esforço do poder público municipal. Se houver planejamento sério, poderia haver uma matriz de transporte centrada na ferrovia”, diz.
O coordenador regional do sindicato sugere que o governo federal decrete a caducidade dos contratos de concessão, recuperando para o Estado a capacidade de manter e investir na ferrovia.
“O governo tem de reassumir o controle, planejar e dispor o transporte para todos os interessados. Isso acabou se tornando monopólio de pequenos grupos”, expõe.
“A interatividade entre transporte rodoviário e ferroviário é possível desde que se debruce sobre esse projeto e que haja planejamento para desenvolvê-lo a médio e longo prazos”, acrescenta.
Prática
Para colocar a idéia em funcionamento, seria necessário recuperar a malha existente em Bauru. “O cenário é de alta precarização da infra-estrutura e dos equipamentos. As operadoras concessionárias não fizeram investimentos”, critica Roque.
Miguel concorda. “A estrutura já existe. Mas hoje, infelizmente, está tomada por mato. É necessária uma medida de revitalização”, observa.
Além disso, o transporte coletivo na cidade teria de passar por uma reestruturação. O trem de superfície faria as ligações do Centro da cidade aos extremos, enquanto os ônibus fariam trajetos bairro a bairro.
As vantagens, na opinião do coordenador do sindicato, é que a capacidade de transporte seria ampliada utilizando menos espaço, gastando menos energia, poluindo menos e provocando quantidade menor de acidentes. Por outro lado, demandaria grandes investimentos.
“O transporte urbano com trens não é uma idéia inovadora. É uma tendência mundial. Bauru seria privilegiada porque tem uma malha que corta os quatro cantos da cidade”, argumenta Roque, que alega que retirar trilhos para dar lugar a avenidas é um retrocesso.
Para Miguel Angelo, uma das vantagens do trem de superfície é que ele reduziria o tráfego pesado de ônibus no Centro da cidade. Atualmente, quase a totalidade das linhas passam pela avenida Rodrigues Alves.
O servidor compara a praça Machado de Mello à praça da Sé, em São Paulo - entroncamento das diversas linhas de metrô. “Em Bauru, todos os trilhos levam à Machado de Mello”, destaca.
Ele afirma que os deslocamentos seriam mais rápidos. “O aproveitamento de trens para atender ao Centro da cidade liberaria os ônibus para circular nos bairros, em consonância com a disposição da disposição da Lei Orgânica do Município de Bauru, que determina que na concessão de linhas de ônibus será dada a preferência ao itinerário bairro-bairro”, expõe.
Além disso, seria uma forma de preservar o patrimônio histórico e cultural local. “Bauru se desenvolveu por causa da ferrovia. Ela é um patrimônio do município”, diz.
Desvantagens ele não vê. Apenas entraves burocráticos. “Como as linhas férreas estão privatizadas, dependeria de acordos entre os três governos e as concessionárias. Mas nada é impossível”, avalia Miguel.
Ele afirma que, para concretizar a proposta, seria necessário envolvimento dos governos e da sociedade.
“Discussões amplas sobre o assunto devem ser levadas a cabo com toda a sociedade, a fim de despertar a atenção para a viabilidade aqui apresentada. Essas discussões devem ser fundadas no tripé composto pelo Poder Público, sociedade civil e pelas entidades de ensino superior de Bauru, como rezam os princípios democráticos e republicanos”, argumenta.
“É uma tristeza para o povo ver a ferrovia abandonada”, acrescenta o servidor.
Rompimento
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso vem defendendo, desde o processo de privatização, que o governo federal decrete a caducidade dos contratos com as empresas ferroviárias privadas.
Ele alega que o processo de concessão, que começou em 1996, não respondeu ao mínimo que o governo defendia à época. Hoje, a malha de Bauru sofre sucateamento. Há abandono de prédios, estações e equipamentos ferroviários.
“Isso acontece em todo o Brasil, mas em alguns locais é mais crítico. É o caso de Bauru”, diz.
Roque menciona que o caso é antigo. “A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) já constatou o óbvio: estado acelerado de precarização da via, dormentes podres, trilhos desalinhados, falta de drenagem e excesso de vegetação no trajeto. As péssimas condições de visibilidade podem provocar acidentes”, alerta.
Na opinião do sindicalista, a sociedade deve se mobilizar em prol dos patrimônios abandonados e propor finalidades sociais a eles.
