Novos cálculos
A diminuição do número de cadeiras na Câmara Municipal de Bauru - de 21 para 15 - obrigará os dirigentes de partidos a refazerem as contas, conforme matéria publicada na edição de ontem do JC. Esperava-se que para eleger um vereador seriam necessários cerca de 9 mil votos na situação atual. Mas com 15 vagas disponíveis no plenário, esse número (coeficiente) saltou para 12.500 votos. Os partidos nanicos são os que mais vão sofrer com a alteração.
Menos candidatos
A situação vai gerar também uma redução no número de candidatos. Na última eleição, 420 pessoas disputaram a Câmara Municipal. Para o pleito deste ano, as candidaturas não chegarão à casa dos 300. Com isso, os partidos vão ter de selecionar melhor os bons de votos e cortar aqueles que não têm chances de vencer a parada. A choradeira vai ser geral.
Impacto regional
É grande o impacto na região na regra que alterou e definiu de uma vez o número de vereadores nas câmaras municipais. O JC pesquisou 43 municípios, que hoje somam 534 vereadores. Dessas 43 cidades, apenas 11 estão enquadradas na nova norma do STF e do TSE. As 32 restantes vão ter que se adequar, com mudanças na Lei Orgânica. O resultado: 135 cadeiras a menos, o que significa 25,3% do total atual.
Maiores perdas
As cidades da região com maiores perdas na redução de cadeiras nas câmaras municipais são Marília e Garça. A primeira conta hoje com 21 vereadores. Terá que reduzir para 13. A segunda tem 17 parlamentares. Terá que se contentar com nove. A situação parece ser definitiva. Só resta preparar o texto de emenda à Lei Orgânica para atender a nova exigência.
Vozes discordantes
De qualquer forma, há juristas entendendo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não poderia fixar normas como esta, de reduzir o número de cadeiras nas Câmaras, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou ações demandadas por alguns municípios. Para estas vozes, que estão inlcusive na Câmara Federal, a decisão neste sentido teria que partir do Poder Legislativo, no caso o Congresso Nacional. Pode ser uma esperança para quem não ficou nada feliz.
Sessão agitada
A sessão legislativa de hoje da Câmara de Bauru deverá ser bastante agitada. Espera-se a discussão dos pedidos de Comissões Processantes (CPs) para o prefeito Nilson Costa (PTB) e para o vereador João Parreira de Miranda (PSDB). Aliás, por conta dos últimos fatos envolvendo o parlamentar tucano, especula-se que o motivo do pedido de CP para ele já teria sido alterado pelo PPS, partido que faz parte da base governista e já chamado de “Hamas” do governo.
Reação de Parreira
Há, por outro lado, a expectativa quanto às reações de João Parreira quanto às denúncias de que foi alvo por parte da prefeitura na semana passada. Ele foi acusado de se beneficiar de uma atividade particular de uma funcionária da Secretaria de Planejamento, que seria imoral e, talvez, ilegal. Parreira anda furioso com a história e pode-se esperar um posicionamento agressivo de sua parte, hoje.
