Lençóis Paulista - Uma lei que proíbe a utilização de alimentos transgênicos (geneticamente modificados) ou derivados no preparo da merenda escolar entrou em vigor na semana passada no município de Lençóis Paulista (40 quilômetros a Sudeste de Bauru).
De autoria do vereador Paulo Lydio Temer Feres (PMN), o texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal no último dia 5 e sancionado pelo prefeito José Antônio Marise (PSDB) dois dias depois.
De acordo com a lei, os fornecedores de alimentos para a merenda escolar deverão apresentar declaração, por escrito, assegurando que os produtos não contêm organismos geneticamente modificados. O descumprimento das disposições acarretará ao fornecedor multa no valor de R$ 3 mil e cancelamento do contrato com a empresa infratora. “Nós vamos exigir que os fornecedores se enquadrem nessa exigência”, afirma o prefeito. O Poder Executivo tem dois meses para regulamentar a lei.
Na opinião de Feres, autor da proposta, as questões que envolvem os transgênicos ainda são objeto de grande polêmica no Brasil e não encontram um posicionamento definido por parte do próprio governo federal. Em sua defesa pela proibição, o vereador também argumenta que não existem estudos científicos que avaliem com precisão os riscos de ingestão de alimentos geneticamente modificados. “Não podemos admitir que nossas crianças sejam expostas a alimentos cujos efeitos possam ser prejudiciais à sua saúde”, defende.
A mesma opinião é compartilhada pelo prefeito. Marise afirma que até hoje não existiram casos de utilização de alimentos transgênicos na merenda escolar do município, entretanto, com a aprovação da lei, o controle será mais rigoroso. A prefeitura distribui cerca de 15 mil refeições diárias para as escolas municipais e estaduais.
Conforme matéria publicada pelo JC, Lençóis não é a primeira cidade da região a aprovar uma lei dessa natureza. Em novembro de 2003, a proibição dos transgênicos na merenda escolar entrou em vigor em Botucatu. Feres afirma que a proposta apresentada e aprovada em Lençóis tomou como exemplo o município vizinho.
