A Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem) de Bauru está abrigando atualmente 85 adolescentes, 13 a mais que sua capacidade. Com a unidade lotada, a Vara da Infância e Juventude já está sendo obrigada a encaminhar infratores para internação em outras cidades, como Lins, conta o juiz Ubirajara Maintinguer.
A Febem de Bauru já não está sendo suficiente para atender a demanda de adolescentes em internação, ressalta. “Não foi feito estudo de demanda. A unidade de Lins tem 190 vagas e a população é um terço da de Bauru”, frisa Maintinguer lembrando que o adolescente deve ser internado próximo de sua família.
A assessoria de imprensa da Febem informa que a Unidade de Internação (UI), projetada para 48 menores, na quinta-feira abrigava 76. Já a Unidade de Internação Provisória (UIP), com 24 vagas, estava com nove menores. A lotação, de acordo com a assessoria de imprensa, ainda está dentro do aceitável.
Nesta semana, a situação ficou ainda pior porque uma das duas celas do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), que funciona na Delegacia da Infância e Juventude (Diju) para abrigar provisoriamente os adolescentes, precisou ser interditada. Os seis menores arrebentaram grades e paredes e destruíram o vaso sanitário da cela.
O adolescente apreendido fica no NAI provisoriamente, até a Justiça decidir se ele será internado ou colocado em liberdade. Se a medida sócio-educativa for a privação da liberdade, precisa aguardar vaga em uma unidade de internação. Com a interdição da cela e sem espaço na outra, que já está lotada, eles foram transferidos para a cadeia de Avaí até surgirem vagas em unidades de internação.
Lá, eles ocupam uma cela especialmente destinada a menores infratores, conta João Firmino de Oliveira, diretor da cadeia. “Estão em 14 na cela, entre os menores de 18 anos e os que já completaram 18 anos e cumprem internação por delitos cometidos anteriormente”, diz.
A expectativa de Maintinguer para melhorar a estrutura de atendimento ao menor infrator em Bauru é que realmente seja implantada uma unidade de semi-liberdade. A unidade, anunciada há vários meses, abrigaria os autores de delitos menos graves durante o dia. À noite, eles seriam liberados para retornar às suas famílias.
Com a transferência dos menores que preenchem os requisitos para progredir para a semiliberdade, abririam novas vagas na unidade de internação. “A unidade de semiliberdade amenizaria a situação. Hoje, temos este tipo de unidade longe de Bauru - em São Carlos, Jales e Mogi-Mirim”, diz Maintinguer.
Sem rebeliões e fugas
Apesar de admitir que a Febem de Bauru está lotada, a assessoria de imprensa da instituição lembra que desde o início do ano a unidade não registra rebeliões e fugas. A informação é que estão sendo oferecidas mais atividades aos internos, para que eles ocupem o tempo sem pensar em fugir.
A Febem de Bauru, nas proximidades do Núcleo Geisel, foi inaugurada em fevereiro de 2002 e começou a receber os adolescentes três meses depois. Desde então, foram registradas fugas em massa, rebeliões, motins e tumultos. No final do ano passado, em três fugas, 46 menores escaparam da instituição.
A Febem de Bauru acumula também rebeliões, inclusive com funcionários feitos reféns. No final do ano passado, ocorreram motins que só acabaram com a intervenção da Polícia Militar. Há dois meses, quem responde pela direção da unidade é a professora Celi Aparecida Perpétuo, a quarta a assumir o cargo.
