Os vereadores Leandro dos Santos Martins (PP), Pastor Luiz e Catarina Carvalho (PFL) e mais Osvaldo Paquito (PPS) - ex-vereador - foram denunciados ontem pelo Ministério Público (MP) por crimes de peculato - obter vantagem indevida na função do cargo - e falsidade ideológica. Eles são acusados de falsificar a prestação de contas de viagens custeadas pela Câmara Municipal nos anos de 2001 e 2002.
Se condenados, pode ser enquadrados em penas que variam de um a oito anos de reclusão. Os promotores João Henrique Ferreira e Djalma Marinho são os responsáveis pelas denúncias. As investigações começaram há mais de um ano.
A falsidade ideológica podem ocorrer por inserção de dados falsos ou por omissão. No caso da vereadora Catarina Carvalho, o MP acusa que ela omitiu, na prestação de contas de uma viagem a São Paulo, o nome do filho como passageiro.
A parlamentar foi Capital prestigiar o lançamento de um livro de uma escritora bauruense. O deslocamento custou aos cofres públicos R$ 478,00.
Já o vereador Leandro dos Santos Martins se utilizou de veículo oficial da Câmara para viajar a Campinas, cidade na qual realizava tratamento médico. Martins viajava acompanhado da mulher. As despesas com combustível, pedágio e allimentação somam cerca de R$ 2 mil. O parlamentar mencionava na prestação de contas nomes variados como acompanhantes.
A acusação contra o ex-vereador Osvaldo Paquito (PPS) refere-se a viagens a São Paulo e Campinas. Paquito foi resolver problemas partidários. Junto com ele, estava o vereador Pastor Luiz, que acabou sendo denunciado também.
No processo consta que Paquito não mencionou a presença de Pastor Luiz no veículo oficial da Câmara. O acompanhante é identificado apenas como assessor.
À exceção de Catarina, todos os demais parlamentares justificaram as viagens como de interesse do município, geralmente na busca de projetos de lei.
"Todo mundo
O vereador Osvaldo Paquito confirma que usou carro do Poder Legislativo para se deslocar a São Paulo e a Campinas para discutir assuntos de interesse de seu partido. “Eu entendo que podia usar o carro da Câmara para essa finalidade. Afinal, a viagem foi autorizada pelo presidente da Casa e foi de interesse público”, justifica.
O ex-parlamentar diz que respeita a decisão do Ministério Público. “Pelo que conversei com o promotor, todo mundo da Câmara será denunciado. Ele adotou essa prática como rotina”, explica.
O vereador Leandro dos Santos Martins disse ontem que ainda não foi notificado pelo Ministério Público sobre a denúncia. “Sou vou me pronunciar após tomar conhecimento do conteúdo do processo”, comenta.
A vereadora Catarina Carvalho também disse que respeita a decisão do Ministério Público, mas entende que as alegações não correspondem à realidade. “Vou provar isso na Justiça”, garante. O vereador Pastor Luiz não foi localizado para comentar o assunto.
Na semana que vem, novas denúncias envolvendo viagens irregulares de vereadores deverão ser anunciadas pelo Ministério Público. No início desta semana, o MP denunciou por peculato Pastor Luiz e o ex-vereador Harley Caçador. Os dois também viajaram com carros oficiais e prestaram contas de maneira irregular.
