Aproximadamente 52,4% de todo o esgoto sem tratamento da região que chega ao rio Tietê pelos rios Bauru, Jaú e Lençóis é oriundo do município de Bauru. São mais de 16 toneladas diárias de material orgânico despejadas nas águas do rio Bauru, sem qualquer processo de despoluição ou contenção de detritos e substâncias, e que acabam chegando até o principal rio da região.
De acordo com o relatório de qualidade das águas interiores do Estado, produzido pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), os nove principais municípios da região, que integram a unidade de gerenciamento de recursos hídricos (UGRHI) Tietê-Jacaré, despejam quase 32 toneladas de carga orgânica nas águas de rios e córregos efluentes do Tietê. Os dados são referentes ao ano passado.
Segundo José Eduardo Bevilacqua, gerente da divisão de qualidade das águas da Cetesb, a grande quantidade de carga orgânica nos efluentes provoca alterações na qualidade da água do rio Tietê, notada principalmente na Usina Álvaro de Souza Lima, em Bariri. “A barragem sofre o impacto de todo este esgoto doméstico que é despejado nos rios”, afirma.
O relatório não realizou a análise da água em pontos posteriores à convergência dos rios Bauru, Jaú e Lençóis com o rio Tietê. No entanto, a Cetesb classificou a água do Tietê, em ponto de amostragem próximo a Barra Bonita, com média de qualidade boa e de índice de vida aquática ruim. No rio Lençóis, o índice de vida aquática foi classificado como regular e, de acordo com o relatório, a qualidade da água pode ser classificada como muito boa, apesar da quantidade de esgoto despejada pelos municípios da região.
De acordo com Bevilacqua, o índice de qualidade das águas para proteção de vida aquática é mais criterioso do que a classificação da qualidade das águas para fins de abastecimento público. O primeiro leva em consideração a presença e concentração de contaminantes químicos tóxicos e seus efeitos sobre os organismos aquáticos, além da oxigenação e a acidez da água.
“Em toda a UGRHI, o índice de vida aquática teve sinais de pontos regulares e ruins. Isto demonstra fatores como o crescimento de algas, a utrofização, que indica a presença de substâncias poluentes e também de coliformes fecais termotolerantes nos rios”, explica.
A água e o fluxo do rio auxiliam na diluição da carga orgânica, porém, Bevi-lacqua alerta que o rio Bauru, por exemplo, tem sua capacidade de assimilar os dejetos já esgotada. “O corpo d’água do rio Bauru não tem uma grande vazão e a carga orgânica despejada nele é elevada. Isto leva a um prejuízo sério em sua qualidade, a uma situação precária”, indica.
Tratamento
Para evitar a concentração de substâncias e a piora na qualidade das águas do Tietê, o relatório da Cetesb recomenda que os municípios da UGHRI Tietê-Jacaré priorizem o tratamento dos esgotos domésticos gerados nas áreas urbanas. Bevilacqua ressalta que a região ainda apresenta uma grande carência de estações de tratamento de esgoto, embora existam exceções no cenário regional.
“Uma radiografia geral mostra municípios populosos, como Bauru, Jaú e São Carlos, que ainda precisam se mobilizar para iniciar o tratamento de seu esgoto. Por sorte, em vários pontos ainda não temos comprometimento da água para o consumo e abastecimento doméstico, mas esta é uma situação que deve se agravar caso não haja uma mudança nos hábitos dos municípios”, alerta o gerente da divisão de qualidade das águas da Cetesb.
Em Bauru, o prazo dado pelo Ministério Público (MP) para a Prefeitura Municipal e o Departamento de Água e Esgoto (DAE) iniciarem o tratamento do esgoto termina em menos de dois meses. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em setembro de 2000, prevê multa diária de 1.000 Ufesps, cerca de R$ 12 mil, até que 100% dos detritos da cidade passem por tratamento.
De acordo com o promotor do Meio Ambiente de Bauru, Luiz Eduardo Sciuli Castro, o MP aguarda uma definição do município e deve executar a multa caso a prefeitura não apresente alguma evolução no acordo. “Até agora, a população não viu nada, nenhum avanço e nenhuma obra. Se as obras começarem até o prazo, precisaremos analisar o acordo, mas para a prefeitura cumprir o termo de ajustamento de forma completa, só com passe de mágica”, ironiza.
Estimativas do DAE indicam que seriam necessários R$ 50 milhões para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e a instalação de 33 quilômetros de interceptores ao lado dos córregos que recebem os detritos, além dos 21 quilômetros já implantados. Por conta de uma dívida da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa Econômica Federal (CEF) não aceitou o pedido de financiamento do valor necessário para a conclusão das obras e a autarquia estuda agora a terceirização do serviço.
