Somando os três primeiros meses do ano, a arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Bauru soma R$ 26,3 milhões. O resultado supera em 11,44% o montante contabilizado no mesmo período de 2003. A quantidade de veículos já regularizados até o momento também á maior neste ano: 124 mil contra 121 mil no ano passado. Os dados são da Delegacia Regional Tributária (DRT), órgão da Secretaria Estadual da Fazenda.
De acordo com informações da 5.ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), atualmente Bauru possui uma frota em torno de 140 mil veículos. Mas segundo o agente fiscal de rendas da DRT Alcir Lúcio Kauffmann, o montante arrecadado de IPVA durante o primeiro trimestre deste ano também inclui alguns pagamentos atrasados referentes a 2003.
“Não é possível fazer a separação entre o que é imposto referente a 2004 e o que é do ano passado. Mas mesmo assim, a quantidade de veículos que estão com o pagamento do IPVA em dia está dentro da normalidade. Basta ver que na comparação com os números do ano passado há um equilíbrio”, observa Kauffmann.
Ele destaca que os números fornecidos à reportagem se referem aos valores do IPVA arrecadados antes do repasse de 50% que anualmente é feito para o município. Segundo dados que constam no site oficial da Secretaria Estadual da Fazenda, no ano passado foram repassados em Bauru R$ 17.195.622,49 advindos da arrecadação do IPVA, além de R$ 44.499.948,58 referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com Kauffmann, no ano passado a arrecadação total do IPVA somou R$ 3,474 bilhões no Estado de São Paulo, R$ 103 milhões na área de abrangência da DRT (que inclui 60 municípios) e R$ 35 milhões somente em Bauru.
Em relação ao total de 2004, a DRT não faz previsões. Mas a maior parte já foi recolhida durante os três primeiros meses do ano, que é quando vigora o prazo oficial estipulado pela Secretaria da Fazenda para quitar o tributo, inclusive com desconto. Quem não quitou o IPVA dentro do prazo pagará com multa de 20% sobre o valor devido, mais encargos financeiros referentes à variação da taxa Selic, segundo Kauffmann.
Para o diretor da Ciretran em Bauru, Abel Paes de Barros Cortez, os casos de inadimplência registrados neste ano em relação ao pagamento do IPVA ocorrem em função das dificuldades financeiras por que passa grande parte da população.
“Pagar fora do prazo significa que o cidadão terá que gastar mais dinheiro, porque sobre o valor do imposto incidirá a multa mais encargos tributários. Além disso, o proprietário do veículo está correndo o risco de ter seu carro apreendido. Então, acho que essa situação é reflexo da conjuntura econômica. De qualquer forma, os números do primeiro trimestre deste ano mostram uma situação de normalidade.”
Kauffmann explica que o valor maior arrecadado no primeiro trimestre deste ano sobre 2003 não significa, necessariamente, alta nos valores do IPVA neste ano. O que se pode afirmar é que, na média, houve um aumento em torno de 2,5% na tabela porque os valores do imposto estão diretamente relacionados ao valor de mercado dos veículos.
“Alguns veículos tiveram alta em seu valor de mercado, mas outros tiveram redução. A alíquota do IPVA continuou a mesma neste ano, que é de 4% para carros de passeio. O que mudou foi o valor de mercado dos automóveis, o que em alguns casos fez o preço do IPVA subir e, em outros, cair. Veículos acima de 20 anos de fabricação não pagam IPVA”, explica o agente fiscal de rendas da DRT.
