O dia dos trabalhadores para cerca de 150 ex-funcionários da Empresa Circular Cidade de Bauru (ECCB) terá um ar saudosista. Eles estão desempregados desde maio de 2002, quando a empresa demitiu 750 pessoas ao ser substituída pela Grande Bauru. Ontem, empregados e desempregados estiveram reunidos em dois protestos realizados pela manhã e tarde em frente ao prédio da empresa. Com queima de pneus, interdição de ruas e sob os olhares de Policiais Militares (PM), cerca de 350 reivindicaram agilidade nos processos trabalhistas.
A antiga empresa de ônibus tem uma dívida com os trabalhadores referente ao não-pagamento de férias vencidas, 13º salário, aviso prévio e valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que não foram recolhidos.
“Os funcionários cumpriram com suas obrigações e agora estão sofrendo com essa morosidade. A idéia (do protesto) é chamar a atenção do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Justiça e da ECCB. Queremos negociar com a empresa para evitar que isso se alastre na Justiça”, explica o presidente do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Bauru (Sindtran), Elias Pinheiro.
Acordo
No entanto, conforme o JC divulgou, um acordo entre a ECCB e o sindicato parece improvável a curto prazo porque eles divergem quanto ao valor da dívida. Para a empresa, o montante é de pouco mais de R$ 4 milhões. Para o sindicato, o valor está em R$ 8 milhões.
Enquanto a situação não for resolvida, o patrimônio e os bens dos sócios da empresa permanecem bloqueados e indisponíveis para comercialização, conforme liminar concedida pela Justiça do Trabalho, onde algumas audiências entre as partes já foram realizadas.
De acordo com informações extra-oficiais, o Judiciário vem tentando firmar, sem sucesso, um acordo entre o sindicato e a ECCB. A Justiça também vai se manifestar sobre a proposta da entidade de usar o prédio desocupado da empresa para abrigar pequenos negócios de ex-funcionários.
“A idéia é criar uma cooperativa ou uma organização não-governamental (ONG) para organizar atividades como oficina, lavacar ou reciclagem de materiais. A proposta é gerar renda para quem ainda está desempregado e zelar pelo patrimônio, que está sendo deteriorado”, explica Pinheiro.
Sucateamento
Vários manifestantes reclamavam do sucateamento dos bens da ECCB, assunto desencadeado durante o protesto quando um ônibus da empresa foi avistado numa oficina que funciona no antigo prédio da empresa.
“Veio para cá (o ônibus) para que os bancos sejam colocados e o patrimônio seja recomposto”, explica o proprietário do estabelecimento Evandro Quaggio. Ele é parente dos proprietários da ECCB, mas garante que tem contrato registrado para usar o local. Diz que também recorreu à Justiça para cobrar a empresa de serviços prestados antes de 2002, que ainda não foram pagos.
As alegações não convencem os ex-funcionários, principalmente um deles que trabalhou por 28 anos no almoxarifado da ECCB. Com a voz embargada, Almir Dias Fernandes garante ter reconhecido alguns dos materiais utilizados na oficina.
Para eles, tão grave quanto a suposta delapidação do patrimônio é o desrespeito da empresa com quem trabalhou parte da vida para ela. Aparecido Barsote, Domingos Sturiale e Antonio Carlos de Mello bateram cartão na ECCB por 19, 12 e 17 anos, respectivamente, e saíram sem as garantias trabalhistas. Hoje passam dificuldades financeiras e sobrevivem com a ajuda de amigos e familiares.
“As autoridades já poderiam ter batido o martelo, mas ninguém se manifesta”, cobra Mello. Conforme o JC apurou, não existe previsão sobre o tempo de trâmite do processo na Justiça. O MPT já adotou todas as medidas cabíveis, informa o promotor Luís Henrique Rafael. O advogado da ECCB, Fábio José de Souza, não foi encontrado ontem. Ele estaria viajando.
