Nos últimos 20 anos, a função de vice nas instâncias do Poder Executivo ganhou destaque. Presidente, governador e prefeitos foram substituídos por seus vices, vinculados, durante o processo eleitoral, ao cabeça de chapa, portanto sem direito a votos. Na condição de figurantes no passado, os vices de hoje ocupam espaço importante no processo sucessório. A história política contemporânea do País mostra a importância que o cargo ganhou por situações inesperadas, como morte, impeachment e cassações.
A leitura do peso da função em nível municipal ganha força ainda maior ao se analisar que Bauru foi governada por três vice-prefeitos nos últimos 20 anos. Tuga Angerami assumiu a prefeitura após a morte de Edison Bastos Gasparini. Nilson Costa substituiu Antonio Izzo Filho após ter seu mandato cassado pela Câmara Municipal. Por último, Dudu Ranieri ocupou a cadeira de Nilson por 23 dias.
A situação, portanto, obrigou as lideranças políticas da cidade a repensarem o processo de escolha do vice nas chapas que disputarão o Poder Executivo em outubro deste ano. Mais do que agregar tempo na propaganda gratuita de rádio e TV - no caso de uma aliança -, o vice tem que, obrigatoriamente, ter afinidade com seu colega de chapa.
O assunto é tão sério que os candidatos e seus grupos políticos que já decidiram que vão disputar a prefeitura em outubro encontram dificuldades para definir quem vai ocupar a vaga de vice na chapa majoritária.
Ilegítimo
Na opinião do professor Aluízio Alves Filho, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os vices substituem seus titulares sem legitimidade.
Para justificar sua afirmação, o professor da UFRJ argumenta que o nome do vice não aparece nem mesmo no momento de votação. “Grande parte da população não sabe nem quem é o vice na chapa do presidente, do governador e do prefeito”, observa.
Ele lembra do processo de impeachment do então presidente Fernando Collor. “As pessoas não sabiam quem era Itamar Franco e muito menos que ele era o vice do Collor. Isso causa um problema de legitimidade. Em última instância, o vice, na medida em que é muito omitido na chapa, tem pouca legitimidade para ocupar o poder em situações de dificuldades”, analisa.
Enquadrado, em sua maioria, em funções secundárias, a figura ofuscada do vice, porém, tem que existir. “Ele não pode ser dispensado. O Estado tem que saber o que acontece quando há o impedimento do Executivo numa ordem de sucessão”, pondera o professor, completando que o ocupante do cargo é eleito pelo voto indireto, o que pode criar problemas de enfrentamento, de hostilidade e até de um risco de descontinuidade do poder.
“Ele ganha um mandato com a probabilidade de ocupar a vaga do titular em determinados momentos sem que, concretamente, tenha sido legitimado pelo instituto do voto.” Alves Filho entende que há uma distorção no momento em que o titular é substituído pelo vice, provocando tensão.
Na maioria dos casos, o nome do vice é escolhido e definido em função do partido ao qual ele está filiado, indiferente se há uma afinidade ideológica e política. O interesse maior reside no tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão que a legenda irá agregar ao cabeça de chapa da disputa.
“Infelizmente, o sistema partidário brasileiro detém essa séria fragilidade. Se faz aliança de natureza propagandística e não quanto ao conteúdo. Esse sistema de alianças é democrático, mas na prática se torna, na maioria das vezes, uma coisa fisiológica”, analisa o professor.
