Em assembléia realizada na noite de ontem, os servidores da Polícia Federal (PF) em Bauru decidiram manter a suspensão da greve, que foi interrompida na quinta-feira da semana passada, e dar prosseguimento às atividades da delegacia. Segundo o agente Benedito Pereira de Arruda, estão em curso negociações entre o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Francisco Carlos Garisto, e o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP).
Depois de quase dois meses de greve por reajuste salarial, na última quarta-feira os servidores decidiram aceitar o pedido de “trégua” feito pelo presidente da Câmara, que se dispôs a intermediar as negociações com o governo. O agente Arruda, que é delegado regional do Sindicato de Servidores Públicos Civis e Federais do Departamento de Polícia Federal do Estado de São Paulo, diz que a categoria pode retomar a greve se as negociações não avançarem.
“Hoje (ontem) nós decidimos manter o período de trégua porque o presidente da Câmara se colocou à disposição para ajudar. Enquanto isso, ficamos aguardando as orientações do sindicato e da Fenapef. Acredito que dentro dos próximos dias teremos um posicionamento do governo, e as nossas expectativas são positivas”, diz Arruda.
Agentes, escrivães e papiloscopistas (especialistas em impressões digitais) da PF reivindicam o cumprimento da lei 9.266/96, que unificaria cargos de nível superior em uma única tabela de vencimentos, mas que nunca foi cumprida. Deste modo, um agente e um delegado ganhariam o mesmo salário-base. Os reajustes poderiam variar de 15% a 85%.
De acordo com Arruda, a categoria está disposta a negociar, contanto que a lei seja cumprida. “Estamos abertos à negociação inclusive para aceitar um possível reajuste parcelado. O que não pode continuar é a situação dos servidores do jeito que está e o governo se negando a fazer outras propostas.” Desde o início da greve, no dia 9 de março, o governo federal só fez uma contraproposta de reajuste linear de 17%, negada pelos servidores.
Desde que a greve foi suspensa, na quinta-feira da semana passada, os trabalhos da Polícia Federal voltaram a ser executados normalmente. De acordo com Arruda, a média diária de passaportes emitidos pela delegacia local da PF voltou a ser em torno de 40, e os inquéritos voltaram a ter andamento normal. Durante a greve, só estavam sendo emitidos passaportes em casos de urgência comprovada.
Também durante o período de paralisação, apenas 30% do efetivo - mínimo exigido por lei - manteve-se de plantão. Agora, com o retorno de todos os servidores (por questões de segurança não é informada a quantidade de pessoas), os cerca de 1.500 inquéritos que ficaram parados voltaram a ser movimentados.
“Os inquéritos policiais não foram prejudicados em função da greve. Eles são remetidos à Justiça, que por sua vez, estabelece um novo prazo para a resolução dos mesmos. Desde que voltamos a trabalhar, já cumprimos sete mandados de prisão, e os demais inquéritos e investigações prosseguem normalmente”, detalha Arruda.
Segundo ele, a Fenapef ainda aguarda julgamento de um pedido de embargos de declaração (recurso para esclarecer algum ponto obscuro na sentença) em relação à decisão do desembargador Johonsom Di Salvo, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3.ª Região, que julgou a greve ilegal.
Independentemente disso, o delegado regional do sindicato afirma que o governo federal estaria descumprindo uma determinação judicial referente ao corte de ponto dos grevistas.
“A Justiça determinou que os dias parados não fossem descontados dos grevistas, em resposta a um recurso impetrado pela federação. Mas o governo não obedeceu, e no pagamento referente ao mês de abril nós recebemos o salário com cerca de 50% a menos no valor, em média. Ontem (segunda-feira) nós deveríamos ter recebido o montante descontado, mas isso ainda não foi feito. Estamos aguardando”, diz Arruda.
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Paralisações
Enquanto os servidores da Polícia Federal (PF) continuam o período de suspensão da greve, os servidores públicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permanecem paralisados. Desde o dia 27 de abril, parte dos funcionários da agência da Previdência Social de Bauru aderiu ao movimento nacional da categoria.
Os servidores do INSS reivindicam reajuste salarial de 47,11%, mudanças no termo de adesão para que tenham esse percentual aplicado sobre os salários - pela proposta do governo, o servidor deve assinar um documento no qual declara que desiste de processos judiciais contra a União -, a realização de concurso público para contratação de novos profissionais e alterações no plano de carreira.
Além deles, os auditores fiscais do INSS também estão greve solicitando reajuste de 43,43%, e os procuradores da Advocacia Pública Federal e da Defensoria Pública da União (DPU) estão parados pedindo equiparação de salários com os procuradores estaduais e melhores condições de trabalho.
