O comando local do PT se reuniu ontem com o prefeito Nilson Costa (PTB) para discutir a solicitação de verba a fundo perdido para a realização do tratamento de esgoto em Bauru. A presidente municipal do PT, Estela Almagro, acertou junto ao prefeito a formação de um bloco político para apoiar a aprovação do recurso de até R$ 65 milhões para financiar a obra. Se for viabilizada, a vantagem é que esta fonte de recursos não exige nenhum pagamento pelo Município.
Estela Almagro explica que o governo federal disponibilizou esta alternativa de investimento para os municípios com mais de 30 mil habitantes na última sexta-feira. Mas, até então, a verba de R$ 1 bilhão vinculada ao Fundo Nacional de Saúde (Funasa) se destinaria somente a cidades que compõem regiões metropolitanas.
Contudo, a União decidiu, na última sexta-feira, estender o programa para que o recurso pudesse ser pleiteado também por cidades de grande e médio porte de fora do centro metropolitano. Esta informação é confirmada, via internet, pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), que executa o monitoramento de investimentos e de alteração de legislação no segmento.
A Assemae destaca que a União vai analisar somente as solicitações protocoladas até ontem. “Diante do prazo apertado e de uma alternativa de verba sem ônus para o Município, corremos ao prefeito para discutir o envio do processo e as gestões políticas para defender que Bauru também seja beneficiada”, cita Estela.
A presidente do PT discutiu o tema com o prefeito ontem logo pela manhã, acompanhada do vereador da bancada José Carlos Batata. “É importante frisar que essa fonte não é empréstimo, é investimento do governo nos municípios. Portanto, sendo a fundo perdido, não precisa ser pago para ser utilizado”, enfatiza Estela.
Ela deixa claro que a aprovação do programa depende, agora, de gestão política. “Nós nos comprometemos a utilizar os canais disponíveis para a cidade junto a Casa civil do governo Lula, mas pedimos ao prefeito que também acione os deputados e lideranças ligados ao seu grupo. O governo Lula disponibilizou R$ 1 bilhão para investir nesse programa até 2007”, conta.
A abertura do investimento para além do setor metropolitano foi recebida como uma “surpresa agradável” pela petista. “Soube na sexta-feira que o governo decidiu abrir o programa. O prazo ficou apertado, mas o prefeito nos informou que conseguiu formalizar o protocolo e enviar o processo”, cita.
Gestão política
Conforme a petista, o programa federal foi criado em parceria entre o Ministério das Cidades e o Ministério da Saúde, através da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. “Convidamos o prefeito a ir a Brasília já na próxima semana para iniciar os contatos visando a solicitação.
A assessoria de imprensa do DAE confirma os dados passados pela Assemae. A assessoria cita que a autarquia conseguiu formalizar o envio do cadastro, projeto, questionário técnico e demais documentos exigidos pela União. “Conseguimos protocolar o pedido e agora vamos acompanhar o processo”, cita a assessora de imprensa Sandra Faria.
O prefeito Nilson Costa (PTB) citou que os petistas mencionaram que o governo federal vai dar prioridade para as cidades que depositam 100% do esgoto in natura em seus córregos. “Preenchemos a carta-consulta solicitada pelo ministério e agora vamos somar forçar na gestão política”, diz o prefeito que participou do encontro, ontem, acompanhado do vereador Dota Jr. (PTB). “Ficou acertado que serão acionadas lideranças do PT, PTB e PPS, além de outras vias disponíveis”, cita.
O chefe do Executivo acrescenta que a tentativa para a obtenção de fundo perdido não atrapalha o andamento do processo em discussão na Caixa Econômica Federal (CEF). A prefeitura espera a análise de pedido de financiamento de até R$ 65 milhões para realizar o tratamento de esgoto. O processo está tramitando na CEF. A desvantagem é que esta fonte ;é empréstimo, para ser pago em 15 anos.
