Começa entre hoje e amanhã a reforma do prédio onde será instalado o aparelho de ultra-sonografia adquirido pela prefeitura municipal em agosto do ano passado. As obras, que serão iniciadas num anexo do núcleo de saúde da Vila Falcão, devem ser encerradas em dez dias, conforme previsão do secretário municipal da Saúde, Hanna Saab.
Ele pretende inaugurar o serviço até o final deste mês, dentro do prazo estabelecido em audiência realizada junto ao Ministério Público (MP). O promotor da Vara da Infância e Juventude, Lucas Pimentel de Oliveira, está investigando a escassez de cotas de ultra-som no município, denúncia feita pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Conforme o JC já publicou, apenas 100 gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS) são atendidas por mês na Maternidade Santa Isabel, único hospital da cidade a fazer o exame. A ultra-sonografia é um procedimento de diagnóstico que, mediante emissão de ondas sonoras de alta freqüência, visualiza órgãos internos do corpo e identifica enfermidades e malformação.
A fila de grávidas (estimadas em duas mil) aguardando pelo exame poderia ser menor, se a reforma do prédio onde funcionará o aparelho já tivesse sido concluída, mas as empreiteiras convidadas pela prefeitura para fazer o trabalho não se interessaram, diz Saab. Como o valor da obra é de R$ 6 mil, não há necessidade de abertura de licitação, procedimento adotado quando os gastos superam R$ 8 mil.
“Enviamos carta (convite) para oito empresas. Ninguém se habilitou. Então, fizemos contato telefônico e a Zênit (Engenharia) aceitou o serviço, que dá para resolver em uma semana”, explica o secretário sem detalhar as alterações no local. Disse apenas que a empreiteira terá de ampliar e adequar as instalações do prédio para receber o aparelho, além de fazer a pintura e reparos no piso.
Logo após a conclusão desta etapa, serão iniciados os procedimentos de instalação elétrica, trabalho que pode levar dois dias. Se a previsão estiver correta, a Secretaria Municipal da Saúde conseguirá inaugurar o serviço no prazo estabelecido pelo MP.
O promotor encaminhou ofício à administração municipal na semana passada questionando a prefeitura sobre as iniciativas adotadas até agora para viabilizar o atendimento. “Ainda não recebemos resposta, mas estão dentro do prazo”, afirma Oliveira, que acompanha o caso assim como a presidente do conselho, Maria Moreno Perroni.
De acordo com ela, o assunto será discutido numa reunião da entidade, no próximo final de semana.
