A violência contra menores tem um cúmplice: o silêncio. Para transformá-lo em denúncia, o Conselho Tutelar de Bauru colocará em funcionamento um telefone 0800. A linha estará disponível a partir de terça-feira, quando comemora-se o Dia Nacional de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes.
O disque-denúncia funcionará das 8h às 18h e poderá ser acessado gratuitamente por qualquer telefone, sem que o interlocutor seja identificado. O sistema será mais um aliado no combate à qualquer violência praticada contra menores, inclusive as sexuais. Nos primeiros quatro meses deste ano, o conselho realizou 420 atendimentos, sendo que três deles foram classificados como caso de abuso sexual.
Na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), o total de registro de crimes da mesma natureza chega a 24. Estão entre eles estupros e atos libidinosos, informa a delegada Rejani Borro Ortiz Tiritan. “O silêncio é tão prejudicial quanto o ato. A criança tem que ser defendida. Por si só ela não tem como denunciar. Ela depende de um adulto”, alerta.
Tiritan estima que se as pessoas não tivessem receio de informar os órgãos responsáveis sobre agressões a menores, o número de casos seria pelo menos o dobro.
Concorda com ela, a presidente do Conselho Tutelar, Sandra Cristina Ferreira, para quem a preocupação com represálias breca os registros. “Quanto mais grave é o caso, mas as pessoas têm medo de denunciar. Tem gente que teme a possibilidade da criança ser ainda mais agredida após a denúncia”, explica.
Negligência
No entanto, casos de violência física e sexual são minoria entre as ocorrências registradas pelo conselho. Os problemas mais freqüentes (40%) envolvem negligência e maus-tratos, como o não-acompanhamento da criança ao médico, displicência com a higiene e abandono temporário.
Em todos os casos a integridade física do menor corre riscos. Por essa razão, o conselho intervém. Quando o problema ainda precisa ser confirmado, o Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância (Crami) inicia um trabalho sócioeducativo.
“Se existe suspeita de qualquer tipo de violência, começamos a acompanhar. Durante o processo identificamos outras modalidades de violência, como sexual e psicológica Fazemos uma média de 30 notificações novas por mês”, informa a psicóloga do Crami Adriana Felix Providello.
Na opinião dela, o disque-denúncia deve provocar um aumento de 20% no fluxo de trabalho do órgão. “Qualquer ferramenta que ajude a denunciar (violência infantil) é bem-vinda”, acrescenta o comandante da 1.º Companhia da PM, capitão Benedito Roberto Meira.
Por pensar da mesma maneira é que a presidente do Conselho Municipal das Crianças e Adolescentes, Maria Perroni solicitou à administração municipal uma linha telefônica. Em dez dias, o pedido foi atendido. “A conselheira vai decidir (após a ligação) se o caso será conduzido por ela, pelo Crami ou pela polícia”, conclui. O número do telefone para denúncias é o 0800-770002. A ligação é gratuita.
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Programação
Na terça-feira, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, diversas atividades serão promovidas pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Com o objetivo de chamar atenção para o tema e suscitar discussões, convidados de 41 município foram chamados a participar de um encontro, que será realizado no salão do júri da Instituição Toledo de Ensino (ITE), a partir das 14h.
Membros dos conselho tutelares, dos Cramis, das delegacias da mulher, dos conselhos municipais de assistência social, das varas da infância, do Grupo Empresarial de Apoio à Criança e ao Adolescente, além entidades sociais, estarão reunidos para analisar meios de combate à violência contra os menores.
A abordagem não exclui crianças e adolescentes, que pela manhã, a partir das 9h, participam de atividades culturais na Praça Rui Barbosa. Depois seguem em passeata pelo Calçadão da Batista de Carvalho. Durante o evento, haverá distribuição de folders sobre o disque-denúncia.
