Na região de Bauru existem oito penitenciárias masculinas e nenhuma feminina. Com o número crescente de mulheres envolvidas com a marginalidade, o que era dispensável passou a ser necessário. As delegacias seccionais de Bauru, Jaú, Botucatu e Marília têm de encaminhar as presas condenadas para o sistema penitenciário, o que significa removê-las para a Capital.
A remoção das presas nem sempre é possível. Faltam vagas no sistema. E como elas respondem processos na região, todas as vezes que forem intimadas terão de ser removidas da Capital para se apresentarem à Justiça. Além, é claro, de se afastarem de suas famílias, que residem na região.
Diante desses problemas, muitas optam por cumprirem a pena toda em uma cadeia, provocando uma superlotação dessas unidades.
A cadeia de Cabrália Paulista (a 45 quilômetros a Oeste de Bauru), por exemplo, sofre com a superpopulação carcerária. Para solucionar o problema, temporariamente, a delegacia Seccional de Bauru optou por transformar a cadeia de Duartina ( a 38 quilômetros a Oeste de Bauru) de masculina para feminina.
A presença das presas incomoda a população de Duartina. A presença constante de policiais e a interdição das ruas ao redor da cadeia tirou a tranqüilidade daquela comunidade.
O pedido para a instalação de um Centro de Ressocialização (CR) ou de um Centro de Detenção Provisória (CDP) femininos já foram feitos à Secretaria de Estado Administração Penitenciária. Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, o pedido ainda não chegou lá.
A instalação de uma dessas unidades poderia desafogar a situação das duas cadeias femininas da região. Vale lembrar que a superlotação das cadeias masculinas só foi resolvida com a implantação de CR e CDPs. Em função da instalação dessas unidades, algumas cadeias foram desativadas.
____________________
Redução de 60%
Na Delegacia Seccional de Bauru havia dez cadeias até a inauguração do Centro de Detenção Provisória de Bauru, no ano de 2003. Atualmente, são quatro que servem a região. As cadeias localizadas em Pirajuí (a 58 quilômetros a Noroeste de Bauru) e a de Avaí (a 39 quilômetros a Noroeste de Bauru) são masculinas e a de Cabrália Paulista e Duartina abrigam presos do sexo feminino.
As cadeias de Bauru, Piratininga, Lençóis Paulista, Reginópolis, Agudos e Pederneiras foram desativadas. “O CDP resolveu o problema da superlotação das cadeias masculinas”, confirma o seccional de Bauru, Antônio Ângelo Ciocca.
De acordo com ele, a cadeia de Duartina, que era masculina, foi transformada em feminina. “A capacidade dela é para 20 presas. Estamos com uma população carcerária de 36.”
Em Cabrália Paulista, a capacidade é para 30 presas e está com 62 presas, porque não há vagas para trasnferência para o sistema penitenciário. As vagas são restritas e na nossa região não há penitenciárias femininas nem CR e CDP que abriguem as mulheres.
A cadeia de Avaí tem capacidade para 48 presos e sua população gira em torno de 50. “É uma população flutuante. A pessoa é presa e fica somente alguns dias aguardando transferência para o CDP.”
Já a cadeia de Pirajuí, que tem capacidade para 24 presos, está com 28. “A grande maioria são presos condenados que aguardam vagas no sistema penitenciário.”
